Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
3218
175/176: nova vista ao requerido para manifestação. II Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP),
WELLINGTON FREITAS DE LIMA (OAB 392200/SP), GUSTAVO DE SOUZA (OAB 414891/SP)
Processo 1010563-09.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Miguel Ambrósio Neto - Providenciar
a parte ativa o recolhimento das custas necessárias para o cumprimento determinado. Valores e detalhes para pagamento
poderão ser consultados em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: DELCINDO AFONSO
VILELA JÚNIOR (OAB 12887/MS), LUCAS PETINI NUNES (OAB 18708/MS), JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO (OAB
16263/MS)
Processo 1010612-50.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Tenuto - Providenciar a parte ativa, comprovação do recolhimento de despesa referente à pesquisa eletrônica, sendo
que os valores e detalhes poderão ser acessados em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1010658-73.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tiago da Silva Bento - Localiza
Rent A Car S/A - Vistos. I Cumpra-se o V. acórdão, cientificando-se as partes. II Para ter início a fase de cumprimento, venha
requerimento de desencadeamento pelo credor, em apartado e apensado, com o cálculo discriminado do valor devido (CPC/15,
art. 524). Em seguida, intime-se o devedor, por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do montante decorrente da
condenação em quinze dias. III Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial), o débito fica automaticamente
acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor (CPC/15, art. 523, §1º). Nessa
situação, cuidará a serventia em (A) preparar o ato a que se refere o art. 854 do CPC, ou (B) se o preferir o credor, expedir
mandado de penhora e avaliação. IV Independentemente e sem prejuízo dessa providência, será aguardado o decurso do prazo
de 15 dias imediatamente subsequentes à quinzena para pagamento para eventual impugnação (CPC/15, art. 525 e §§). No
silêncio, tanto será certificado. Deduzida impugnação (que não impede a prática de atos executivos art. 525, § 6º), virão os
autos para delibação e apreciação de eventual efeito suspensivo, esse condicionado à existência de suficiente garantia do Juízo
e somente cabível se o prosseguimento da execução puder produzir dano irreparável ou de difícil reparação. Int. Taubaté, 16 de
novembro de 2020. - ADV: CAMILA CEOLIN LIMA (OAB 152308/MG), ANA CAROLINA MENDES DE ABREU (OAB 378964/SP),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1010702-58.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marisa de Alencar Savio - Companhia Ultragaz S/A - Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a contestação
e documentos de fls. 92/130. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), JOHANA FRANCESCA VARGAS
ALMEIDA (OAB 321087/SP)
Processo 1011178-96.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luiz Ricardo Moreira - Alexandre Landim Moreira - - Bianca Landim Moreira - - Aline Landim Moreira e outro - Ciência à parte interessada de que
a certidão de objeto e pé está disponível às fls. 271/275 para providências. - ADV: MARINA MANCILHA CARVALHO DOS
SANTOS (OAB 375746/SP)
Processo 1011544-09.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MRV Engenharia e
Participações S/A - Fls. 310/32: processo aguardando manifestação da parte ativa diante do resultado da pesquisa efetuada. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1012070-05.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Processo com vista ao requerido para ciência dos
documentos juntados em réplica a fls. 110/206. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012489-93.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Processo aguardando
o recolhimento complementar da taxa postal em razão do Provimento CSM 2582/2020 que atualizou o valor da carta unipaginada
para R$ 26,00 em 05/11/2020. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1013155-26.2020.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e
Serviços da Universidade de Taubaté - VISTOS. Manifeste-se a autora sobre a devolução da carta de citação (fls.42/43), com
a informação de que a ré é desconhecida no endereço indicado. Int. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM
(OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)
Processo 1013208-12.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wagner
Loshi Prado - Laspro Consultores Ltda - VISTOS. I Ante o resultado do agravo, expeça-se certidão como determinado a fls.
909/911. II Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA (OAB 362025/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1013435-70.2015.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS. I Fls. 98/101:
a) o pedido de levantamento será apreciado após o decurso do prazo para insurgência; b) pela abrangência do novo sistema
Sisbajud o pedido contido no item 1 é desnecessário, basta renovação da ordem pelo sistema que se fará após o recolhimento
da despesa decorrente; c) será providenciado a inscrição pelo sistema SERASAJUD; d) os recursos provenientes do FGTS
são absolutamente impenhoráveis; e) oficie-se como requerido nos itens 5 e 7; e) será providenciado a pesquisa pelo sistema
ARISP. II Fls. 107/110: mera repetição com exceção do pedido de oficio ao INSS que fica indeferido pelo mesmo motivo da
impenhorabilidade. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1014262-08.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Carlos Alberto Chianello VISTOS. IFls.38/39 e documentos de fls.40/43: recebo a emenda à inicial. Anote-se. IIConsiderando o regime de casamento
que consta no R-1 da Matrícula de fls.40/42, cumpra o demandante o disposto no art.73 do CPC/15 ou traga cópia da escritura
de pacto antenupcial a fim de comprovar eventual incomunicabilidade da cota-parte sobre o imóvel à cônjuge. Prazo: quinze
dias, sob cominação de indeferimento da inicial (CPC/15, art.321, parágrafo único). Int. Taubaté, 16 de novembro de 2020.
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: IANARA FONSECA COUTINHO
(OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)
Processo 1014333-49.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tcbase Comercial
Ltda - Decorreu prazo sem manifestação ou providências. Processo com vista ao autor para promover o andamento do feito em
cinco dias. - ADV: JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP), HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/
SP)
Processo 1014584-96.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tcbase Comercial Ltda - Decorreu o
prazo para manifestação. Processo com vista ao autor para promover andamento em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485,
III, § 1º do CPC). - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA
LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º