Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
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2242731-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003901-78.2014.8.26.0650; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor:
Silvana Gatto Serra; Advogado: Valmir Trivelato (OAB: 133669/SP); Réu: Município de Valinhos; Advogado: Thiago Antônio
Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2242771-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Desapropriação; 0006084-83.1993.8.26.0609; Desapropriação Indireta; Autor: Município de
Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Réu: Margarida Basile (Espólio); Invtante: Sérgio
Luis Basile Bego; Advogada: Maria Pauletti (OAB: 81306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172072-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 1502512-12.2019.8.26.0681; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Lpp Iii Empreendimentos e Participações S/A; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB:
183410/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP); Advogado: Régis
Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224274-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006788-62.2019.8.26.0126;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Construtora Queiroz Galvão S.a.; Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro
Biazotti (OAB: 183615/SP); Agravante: Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A; Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro
Biazotti (OAB: 183615/SP); Interessado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogada: Jessica de Miranda Candeia
(OAB: 320848/SP) (Procurador); Agravada: Hilda Alves Miranda de Melo; Advogado: Victor Avila Ferreira (OAB: 191097/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230969-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Execução Fiscal; 0006386-53.2015.8.26.0541; Municipais; Agravante: Lilian Liria Baldin
Lacerda; Advogada: Ana Paula Scatolin Cruz (OAB: 423757/SP); Agravante: Célio Roberto Lacerda; Advogada: Ana Paula
Scatolin Cruz (OAB: 423757/SP); Agravado: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2241124-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0726537-82.1990.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Raimundo Alves de Andrade; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP) (Causa própria); Agravante:
Raquel Tavares Alves de Andrade Capura de Araújo; Advogada: Raquel Tavares Alves de A. Capura de Araujo (OAB: 314420/
SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador);
Interessado: Gilmar Torres Peres; Advogado: Renan Frediani Torres Peres (OAB: 296918/SP); Interessado: Alvaro Pascoal da
Costa; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Claudio de Oliveira Rocco; Advogado: Raimundo
Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Antonio Pereira da Silva; Advogada: Raquel Tavares Alves de A. Capura de
Araujo (OAB: 314420/SP); Interessado: Antonio Roberto dos Santos; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP);
Interessado: Ariovaldo Trevelini; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Benedito Januário
Ferreira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Claudio Romero Furlaneto; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Ayr Ribeiro de Carvalho; Advogado: Raimundo Alves de Andrade
(OAB: 66665/SP); Interessado: Elpídio Lessa; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Djalma
Vieira Lima; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Djalma Rocha Garcia; Advogado: Raimundo
Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Eddy Antônio Carvalho Junior; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB:
66665/SP); Interessado: Éder Franco D avila; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: João
Aparecido Ribeiro da Silva; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: José Geraldo Ferreira;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Jorge Marinho; Advogado: Raimundo Alves de Andrade
(OAB: 66665/SP); Interessado: Francisco de Oliveira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado:
Jose Lázaro Ribeiro; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: José Nascimento Pereira;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: José Carlos Arantes; Advogado: Raimundo Alves de
Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Fausto Diniz Gonçalves; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP);
Interessado: Luiz Carlos de Paula; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Manoel Carlos Abissi
Nogueira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: José Paulo de Oliveira; Advogado: Raimundo
Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: José Petrúcio de Lima; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/
SP); Interessado: Levino Antunes; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Marcelo Higino Alves
da Silveira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Interessado: Juvenal Pinhal; Advogado: Raimundo Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º