Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
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quais sejam, acesso à internet, e-mail válido, computador com kit de áudio e vídeo ou smartphone com app Microsoft Teams
instalado. As partes deverão informar os e-mails de todos que nela participarão, inclusive das testemunhas arroladas, pois os
convites com os links de acesso serão encaminhados oportunamente aos e-mails informados. O rol das testemunhas deve ser
apresentado pelas partes até 10 (dez) dias após a publicação desta decisão, devendo os advogados observarem o art. 455, do
CPC. - ADV: IGOR FRANCISCO POSCAI (OAB 339070/SP), ILKA ALESSANDRA GREGORIO (OAB 315919/SP), ANGELO DI
BELLA NETO (OAB 232309/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP), IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM
(OAB 113761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1698/2020
Processo 1001202-91.2020.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Pereira
Crochiquia - - Nereu Vicente Pereira - - Otávio Vicente Pereira - - Joana Darc Pereira - 1) Aos requerentes para atenderem a
determinação de pag. 19, integralmente, no prazo final de dez dias. 2) Defiro expedição de oficio á CEF solicitando informação
acerca da exitência de saldo residual de PIS e FGTS em favor de João Batista Pereira, falecido. 3) Com a resposta, intimem-se
aos requerentes para ciência e manifestação. - ADV: MARCOS AURELIO BRIZ (OAB 177588/SP)
Processo 1001436-73.2020.8.26.0099 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - Certifique-se nos atos principais a
decisão final aqui proferida e respectivo trânsito em julgado. Nada mais sendo postulado, arquivem-se estes autos. Int. - ADV:
FERNANDO LUÍS MENESES FAVETT (OAB 254184/SP), JOSE MARIA DE FARIA ARAUJO (OAB 205995/SP)
Processo 1002655-58.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - S.E.O.S. - M.A.O.S. - M.A.S. - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos de direito, a composição
amigável de pags. 136/138, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, alínea b) do Novo Código de Processo
Civil. Suspendo a execução de sentença pelo prazo de 24 meses, nos termos do artigo 922 “caput” do Código de Processo
Civil até ulterior comunicação do Credor acerca do integral cumprimento do acordo judicial para restabelecimento do curso da
execução no caso de inadimplemento ou a possibilidade da extinção definitiva da ação na hipótese de integral cumprimento
Homologo a desistência ao prazo para recurso, diante do caráter consensual, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do
CPC, certificando-se. Aguardem-se os autos no Arquivo provisório eventual provocação. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA (OAB
399409/SP), RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP), ROSANE TAVARES DA SILVA (OAB 335185/SP)
Processo 1003037-17.2020.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Naoko Kuwahata - Leonardo Jun
Kuwahata - Intime-se para ciência acerca da resposta do Banco de pag. 70. Aguarde-se respostas do INSS e Colégio Notarial
pelo prazo de vinte dias. Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias como postulado (pag. 68). - ADV: SIMONE
SAEDA (OAB 180891/SP)
Processo 1003394-31.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo
Lefort Silva - Autosoma Motors Ltda (Auto Braga) - - Rodrigo Detilio - - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Isto
posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por DIOGO LEFORT SILVA em face de AUTOSOMA MOTORS LTDA (AUTO
BRAGA), RODRIGO DETILIO e OMNI S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e julgo extinto o processo com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE
CARVALHO (OAB 96864/MG), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), DANIELLI RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), JOÃO
JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP)
Processo 1003590-98.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.M. - Pag. 151: defiro, oficiando-se. Prazo para resposta quinze dias. Com a resposta, intime-se a requerente e ao
MP para manifestação e cl. - ADV: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 307576/SP)
Processo 1003590-98.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.M. - Providencie a parte autora, no prazo legal, a impressão do ofício após sua disponibilização nos autos, bem
como proceda ao seu encaminhamento. - ADV: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 307576/SP)
Processo 1003713-62.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.B.C. - Pags. 64/65 para manifestação e
aditamento do acordo em cinco dias. A seguir, com a manifestação ou decurso de prazo, ao MP e cl. - ADV: ELOÁ ARREBOLA
DE CAMARGO (OAB 363477/SP)
Processo 1003817-59.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Mauricio Battazza - - Jair Battazza - Vistos.
Intime-se o autor quanto a manifestação do Oficial do CRI retrojuntada. Int. - ADV: MURILO RUBENS DA SILVA (OAB 226024/
SP)
Processo 1003953-51.2020.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 84. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004516-79.2019.8.26.0099 - Monitória - Locação de Imóvel - Tsc Nove Shopping Center S/A - Kowak Confecções
Ltda. e outro - 1) As partes/advogados devem apresentar seus endereços eletrônicos (e-mails), bem como informar se tem
computador ou smartfone com câmera e acesso á internet aptos para participarem da audiência virtual. Se positivo, a seguir, á
Serventia para remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC para designação de Audiência. 3) Na sequência, havendo designação
de data e horário para Audiência no CEJUSC, intimem-se as partes através de seus Patronos via DJE para acesso no link
encaminhado via e-mail na data designada. - ADV: WILSON GOMES MARTINS (OAB 83521/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP)
Processo 1004825-66.2020.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 49. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006078-26.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Margarete de Lima Leme - - Sebastiao
Roberto Leme - - Angela Maria Moreira Leme - - Hércules Rivaldo Leme - Providenciem os requerentes, no prazo legal, o
recolhimento das custas para publicação do edital no DJE, no valor de R$ 1.093,26 referente a 5.206 caracteres com espaço,
em guia FEDTJ, código 435-9. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 1006156-20.2019.8.26.0099 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.O.F.P. - M.A. - Pags.
178/179: anote-se para intimações pelo DJE. Pags. 180: intimem-se as partes, pessoalmente para comparecimento e dê-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º