Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
1509
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - SESSÃO TELEPRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 14:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO OU PARA
APENAS ASSISTIR A SESSÃO PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.1.2@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS
DE ANTECEDÊNCIA DO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, COM AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO
FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO) E A MODALIDADE
DE INSCRIÇÃO: SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO OU APENAS ASSISTIR. EM VIRTUDE DO LIMITE
DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS
ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS
PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2174888-16.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taboão da Serra - Relator Alves Braga
Junior - Agravante: Orbenk Administração e Serviços Ltda - Agravado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo - Prodesp e outros - Interessado: Shopping do Cidadão Serviços e Informática S.a. - Advogada: Simone Rosy do
Nascimento Costa (OAB: 43503/SC) - Advogado: Alexandre do Vale Pereira de Oliveira (OAB: 30208/SC) - Advogado: Rodrigo
Stábile (OAB: 182652/SP) - Advogado: Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Advogado: Gustavo Silva Prado (OAB:
110698/MG) - Advogado: Thiago Valentim Vitor (OAB: 190427/RJ)
2 - 2176672-28.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taboão da Serra - Relator Alves
Braga Junior - Agravante: Orbenk Administração e Serviços Ltda - Agravado: Shopping do Cidadão Serviços e Informática
S.a. - Interessado: Prodesp Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Advogada: Simone Rosy do
Nascimento Costa (OAB: 43503/SC) - Advogado: Alexandre do Vale Pereira de Oliveira (OAB: 30208/SC) - Soc. Advogados:
Thiago Valentim Vitor (OAB: 190427/RJ) - Advogado: Thiago Valentim Vitor (OAB: 190427/RJ) - Advogado: Gustavo Silva Prado
(OAB: 110698/MG) - Advogado: Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Advogada: Carolina Celia Shergue (OAB: 286939/
SP) - Advogado: Rodrigo Stábile (OAB: 182652/SP)
3 - 0034666-82.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Renato
Delbianco - Embargte: Tb Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda (Atual Denominação) Embargdo: Dersa Desenvolvimento Rodoviario Ltda - Advogada: Ana Carolina de Holanda Maciel (OAB: 375176/SP) - Advogado:
Marcelo Montalvão Machado (OAB: 357553/SP) - Advogado: Samuel Mezzalira (OAB: 257984/SP) - Advogada: Fatima Luiza
Alexandre (OAB: 105301/SP) (Fls: 12954)
4 - 2204182-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Renato Delbianco Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A - Agravado: São Paulo Urbanismo - Sp Urbanismo - Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Advogada: Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) (Fls: 36) - Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB:
155967/SP) (Fls: 35) - Advogado: Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) (Fls: 33) - Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes
Piccina (OAB: 223721/SP)
5 - 2204942-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator
Luciana Bresciani - Agravante: Município de Mirante do Paranapanema - Agravado: Rafael Oliveira Boto - Advogado: Fausto
Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) - Advogada: Tamires
Souza de Almeida (OAB: 399552/SP) - Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP)
6 - 2218727-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Agravante: Município de Cotia - Agravado: Associação Hospital de Cotia - Interessado: Dilson Cândido de Sousa - Interessado:
Walter Fonseca Teixeira (Espólio) - Advogada: Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP) - Advogada: Roberta Malzoni
Teixeira Peixoto Pires (OAB: 216097/SP) - Advogado: Eliseu Rosendo Nunez Viciana (OAB: 103791/SP) - Invtante: Alexandre
Malzoni Teixeira - Advogada: Roberta Malzoni Teixeira Peixoto Pires (OAB: 216097/SP)
7 - 2221706-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Agravante: Glaíne Teresinha Chapoval - Agravado: Município de Campinas - Advogado: João Ricardo da Costa
Gonçalves (OAB: 287082/SP) - Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º