Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
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ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elisabete
Pereira da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal.
Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Helena Franco
Branbila - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. - ADV:
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Nubia
Martins - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. - ADV:
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Onildi Simão
Mauricio - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. - ADV:
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida
Ribeiro de Brito - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal.
Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alcione Marilza
dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Nogueira
Bonachini - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Márcia Cristina
Magalhães - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Patricia Amanda
Cidral - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. - ADV:
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Deise Alves de
Araujo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. - ADV:
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Catia Cilene dos
Santos Costa - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int.
- ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Manoel
Fernandes - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Felipe Barros
Duarte Ferreira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal.
Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Oscália Maria
Minelli Magalhães - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal.
Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Débora Alves de
Araújo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. - ADV:
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Helena
Magalhães - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Nada a decidir. Aguarde- se o pagamento no prazo legal. Int. ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0012575-17.2019.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mauro Del
Ciello - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. I - Com efeito, na ocasião da instauração do incidente, ao indicar a
natureza do crédito alimentar como indenizatória o sistema automaticamente seleciona a opção “sim” para “isenção de imposto
de renda”. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ o presente deverá ser instruído com
a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura
no “tipo de documento”, neste caso: “Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda”. Assim, em que pese
não ser um campo de preenchimento obrigatório em um primeiro momento, havendo a indicação de isenção de imposto de
renda, é obrigatório anexar ao presente a respectiva documentação comprobatória, nos termos da Portaria nº 9.816/2019. Isso
posto, providencie a exequente a apresentação do “Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda” (Lei/Súmula/
Jurisprudência/Declaração etc). Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. III - Após, expeça-se ofício de
extinção e arquive-se. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB
85157/SP)
Processo 0013827-55.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Olinda de Jesus Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ
(OAB 350323/SP)
Processo 0013827-55.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Cesar Augusto Gonçalves Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício
requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º