Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2732
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501626-70.2020.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2221329/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALESSANDRO OLIVA MARTINS
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501627-55.2020.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2116429/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONTENELE
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501628-40.2020.8.26.0004
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3072626/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: SAMUEL SILVA DE ARAUJO
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA KATIA DE LIMA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2020
Processo 0002397-93.2018.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Cauan Henrique
Vieira - fica a defesa intimada da expedição da certidão de honorários. - ADV: EMERSON BERBET BOLANDINE (OAB 286534/
SP)
Processo 0010283-98.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - R.A.H. - CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS EXPEDIDA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NOS AUTOS. . - ADV: TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO
MOREIRA (OAB 110510/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), MAYARA DE ROSSETO ROSSI DIAS (OAB
265889/SP)
Processo 1531038-39.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - - Justiça Pública - Rodrigo Ramos da Silva LUCIENE OLIVEIRA SILVA - Designo audiência preliminar para o dia 25 de novembro de 2020, às 14:00h. Nos termos do artigo
26, do Provimento CSM nº 2564/2020, bem como do COMUNICADO CONJUNTO n° 581/2020, a audiência será realizada por
videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Intime-se o autor do fato, encaminhando-lhe o link para participação na
audiência, consignando-se que deverá estar acompanhado de seu defensor, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor público,
nos termos da Lei nº 9099/95. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa de que o acesso à audiência deverá ser realizado
por meio do link abaixo disponibilizado. Deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para
participação na audiência, anotando seu endereço de e-mail e telefone celular. Deverá, ainda, realizar a intimação aos domingos
e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do
Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no “caput” do
referido artigo. CÓPIA DO PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO E OFÍCIO. - ADV: VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB
84975/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA SPONCHIADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2020
Processo 0000966-53.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Galdencio Salvador
Silva de Castro - Fica designada audiência de tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 02/02/2021, às
15h00. Ressalte-se que a ausência do autor poderá importar na extinção do processo, bem como a ausência do réu poderá
ensejar a revelia. Ficam as partes advertidas de que, na necessidade de oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer
independentemente de intimação. Atualmente, o Juizado Especial Cível da Lapa está localizado na Rua Faustolo, nº 846, Água
Branca, São Paulo - SP. CEP 05041-000, onde ocorre todo o funcionamento do Juízo. - ADV: VALESCA AGUIAR SALLES (OAB
384674/SP)
Processo 0002135-75.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosane
Silva de Oliveira - Komfort House Sofás Ltda - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a
sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º