Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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(OAB: 371884/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001574-50.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: JULIANA
YOSHIE KONNO - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Francisco Estevão Povinski
Rolim (OAB: 371884/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001754-66.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargada: Sandra
de Paula Silva Novaes - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Francisco Estevão Povinski
Rolim (OAB: 371884/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001754-66.2019.8.26.0495/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Sky Brasil
Serviços Ltda - Recorrente: Sandra de Paula Silva Novaes - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE
A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Denner de Barros E
Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Francisco Estevão Povinski Rolim (OAB: 371884/SP)
Nº 1001815-24.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Celso
Soares Moreira - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Adriano Jose Antunes
(OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001962-71.2019.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Onezia Camargo
Oliveira - Recorrido: Banco BMG S.A. - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Advs: Ricardo Mohring Neto
(OAB: 319373/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP)
Nº 1001997-31.2019.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado: Vital
das Dores - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS
CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE
RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER
INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros
E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002033-52.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Adriano
Duarte Alves - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS
CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE
RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER
INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Douglas Silvano de Camargo (OAB: 329057/SP) - Denner de
Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002035-77.2018.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Shinite
Kawamura - Recorrido: Redu Viagens, Turismo e Eventos - Recorrido: Schultz Ingá Turismo Ltda (Vital Card) - Magistrado(a)
Guilherme Henrique dos Santos Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.
RECORRENTE ADQUIRIU UM PACOTE DE PASSAGENS DE IDA E VOLTA, COM MÚLTIPLOS DESTINOS. IMPOSSIBILIDADE
DE SE CONSIDERAR CADA TRECHO COMO PASSAGEM DISTINTA. OCORRÊNCIA DE “NO SHOW” EM TRECHO QUE
ACARRETA O ÓBVIO CANCELAMENTO DOS TRECHOS DE CONTINUIDADE E RETORNO. DESCUMPRIMENTO DO
ROTEIRO PREVIAMENTE CONHECIDO (FL. 17) POR INICIATIVA PRÓPRIA DO RECORRENTE, EMBORA COMPREENSÍVEIS
OS MOTIVOS, CUJOS PREJUÍZOS NÃO PODEM SER ATRIBUÍDOS À PARTE RECORRIDA. RECORRENTE, ADEMAIS,
INFORMADO PREVIAMENTE PELA RECORRIDA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO VOO (CF. DIÁLOGOS
DE FLS. 156/159 E 236/239). IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ACERTADAMENTE DECRETADA NA R. SENTENÇA.
RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Darci Martins de Oliveira Junior (OAB: 375240/SP) - Herik Chaves
(OAB: 302711/SP) - Fabio Pontes (OAB: 215622/SP) - Eduardo Lins Condolo (OAB: 85748/PR) - Germano Alberto Dresch Filho
(OAB: 15359/PR) - Maurício Carlos Bandeira Sedor (OAB: 35453/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º