Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
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Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. Int. Dracena, 17 de agosto de 2020 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a) de
Direito - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 85312/SP), RICARDO
ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 360445/SP)
Processo 1004390-16.2019.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Rosa Cristina
Martins de Araujo - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Ciência à ré da manifestação da autora (fls. 177/122) e documentos
juntados (fls. 123/133), aguardando-se eventual manifestação a respeito pelo prazo de cinco (05) dias, pena de preclusão. Após,
retornem-me os autos conclusos para sentença. Int. Dracena, 17 de agosto de 2020 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a) de
Direito - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 85312/SP), RICARDO
ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 360445/SP)
Processo 1004393-68.2019.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Terezinha Pacheco
de Almeida Brito - Prefeitura Municipal de Dracena - Considerando-se os vencimentos da autora/recorrente (fls. 15/17), defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Targem-se os autos. Tempestivo o recurso interposto pela autora TEREZINHA
PACHECO DE ALMEIDA BRITO, portanto, recebo-o em seu efeito devolutivo, vez que não vislumbro qualquer ameaça de dano
irreparável ao recorrente (artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95). Dê-se vista dos autos à parte recorrida para oferecimento de
resposta escrita, no prazo de dez (10) dias, nos termos do parágrafo 2º., artigo 42, da citada Lei, sob pena dos autos serem
enviados ao Colégio Recursal, sem a resposta. Apresentadas as contrarrazões ou no silêncio do recorrido, com o decurso
do prazo, subam os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DA 29ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE
DRACENA-SP, para apreciação e julgamento, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV:
ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 360445/SP), JOSE
APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 85312/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ALINE SUGAHARA BERTACO
ESCRIVÃO JUDICIAL: GILBERTO PARIZOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2020
Processo 0001640-24.2020.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (Processo de origem nº
0801612-90.2020.8.12.0110 - 7ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande/MS - Virtual) - Justiça Pública X JDS Administração
e Participações Ltda. - Vistos. Devidamente cumprido o ato deprecado, determino a devolução da presente carta precatória
ao Juízo Deprecante, com as cautelas de estilo e minhas homenagens. Façam-se as anotações necessárias, inclusive no
sistema informatizado e ‘planilha’. Dracena, 18/08/2020. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), RICARDO
NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100026-60.2020.8.26.9037 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Agravante: ANA LUCIA BENI
CRISTOVAM - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos . . . Ante o teor da certidão de fl. 48, dando conta
do equívoco da procuradora no momento da inserção da petição eletrônica através do sistema e-saj, já que o recurso deveria
ter sido direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e não a este Colégio Recursal, proceda a Serventia ao
cancelamento do presente feito, com o consequente arquivamento destes autos digitais. Int. - Magistrado(a) Aline Tabuchi
da Silva - Advs: Cristina Aparecida Vieira Vila (OAB: 235774/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
DESPACHO
Nº 1002335-27.2019.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Recorrente: SUL AMÉRICA
SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (“SASAM”) - Recorrido: Matheus Salvador Pasotti - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Luiz
Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Rafael Salvador Pasotti (OAB: 369206/SP)
Nº 1002335-27.2019.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Recorrente: SUL AMÉRICA
SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (“SASAM”) - Recorrido: Matheus Salvador Pasotti - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Marcus Frazão Frota - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Rafael Salvador Pasotti (OAB: 369206/SP)
Nº 1002335-27.2019.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Recorrente: SUL AMÉRICA
SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (“SASAM”) - Recorrido: Matheus Salvador Pasotti - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Marcus Frazão Frota - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Rafael Salvador Pasotti (OAB: 369206/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º