Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
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DO AUTOR. AFASTAMENTO. II. PRETENSO GOZO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTO INCONTROVERSAMENTE NÃO
INTEGRADO À REDE CREDENCIADA DO PLANO CONTRATADO. FALTA DE EVIDÊNCIA, POR ORA, DA IMPRESCINDIBILIDADE
DE BUSCAR ALTERNATIVAS FORA DA REDE REFERENCIADA. III. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA
DE PRONTO. NECESSÁRIA APURAÇÃO DO QUADRO FÁTICO NO CURSO DA DEMANDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO MANTIDO.DECISÃO PRESERVADA. AGRAVO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eliana Massola da Silva (OAB: 199796/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2123502-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: L. A. da R. Agravado: A. P. G. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS. TUTELA ANTECIPADA PARA
ARROLAMENTO DE BENS INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE
EVIDENCIEM O DIREITO ALEGADO. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. SITUAÇÃO QUE PODERÁ
VIR A SER REAPRECIADA, CASO VENHAM AO PROCESSO OUTROS ELEMENTOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Ivo Aidar (OAB: 68154/SP) - Gabriela Di Sandro Carvalho Motta
(OAB: 399767/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2124268-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Assuã - Construções
Engenharia e Comércio Ltda e outro - Agravado: José Maurício Xavier Junior - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA.
INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO
MANTIDA. NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE A EXECUÇÃO SEJA FEITA POR PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL
PÚBLICA, POIS NÃO HÁ NOTÍCIA DO RESPECTIVO JULGAMENTO DE MÉRITO NEM PREJUDICIALIDADE ENTRE AS
DEMANDAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Jose
Mauricio Xavier Junior (OAB: 208112/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2124928-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: N. A.
G. G. - Agravado: G. da C. B. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS.
IMPENHORABILIDADE. NATUREZA SALARIAL NÃO DEMONSTRADA. CONTAS BLOQUEADAS QUE SUPERAM O VALOR
DO SALÁRIO INDICADO PELA AGRAVANTE. PENHORA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP) - Luiz Roberto Felix (OAB: 75189/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 2126786-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Olimeri Magri
Frauches - Agravado: Siu Lum Leung - Agravada: Carolina Tak Gy Azevedo Leung e outro - Agravado: Leung Luke Chi Cheung Agravada: Leung Yiu Ling - Agravado: Siu Kei Leung - Agravado: Siu Lum Leung - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO
- Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO.
PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PESSOA NATURAL NÃO ELIDIDA PELOS DOCUMENTOS. DECISÃO
REFORMADA. RECURSO PROVIDO.PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA AUTORA NÃO ELIDIDA PELAS
PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTS.
98 E 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Judson Clementino de Sousa (OAB:
162174/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Daniel Bushatsky (OAB: 270767/SP) - Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP)
- Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2126906-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º