Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1195
Diretor do Departamento de Divisão de Trânsito do Município de Diadema - Sp,; Advogado: Mateus Neves Marques de Souza
Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013094-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013094-38.2020.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Marcelo Sousa Gonçalves; Advogada: Vanessa Mello Simões (OAB: 311606/SP); Apelado:
Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/
SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013129-40.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013129-40.2019.8.26.0309; Teto
Salarial; Apelante: Nelson da Silva; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F
Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Apelante: José Ruy Cúrio de Carvalho; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB:
95985/SP); Apelante: José Wagner Piccolo; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel
F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Laercio Baradel;
Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP);
Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Laís Amadi Júnior; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves
Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval
Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Luci Augusto de Castro; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP);
Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP);
Apelante: Magali Cristina Foelkel Patrão; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F
Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Apelante: Maria de Fátima Benesutti; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB:
95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB:
427013/SP); Apelante: Maria Teresa Bassan Henrique; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada:
Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante:
José de Souza Lima; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves
(OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Noel Martins; Advogado: Gilseno
Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria
Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Osmar Antonio Merighi; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB:
95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB:
427013/SP); Apelante: Osmar Lopes de Oliveira; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria
Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Paulo
Della Serra; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB:
111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Roberto Antonio de Souza; Advogado:
Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada:
Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Rosângela Aparecida Iglesias; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves
Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Valter Maia; Advogado: Gilseno
Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Apelante: Vilma Moreira
Zamboli; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/
SP); Apelante: Vitório Baradel; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval
Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Yara Maria Pires Rivelli;
Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP);
Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Wilma Camilo Manfredi; Advogado: Gilseno Ribeiro
Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia
Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Armando Picchi Junior; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/
SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/
SP); Apelante: Adilson Roberto Borriero; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F
Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Adyr Augusto da
Silva Bastos; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB:
111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Aguinaldo Vicentini; Advogado: Gilseno
Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria
Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Álvaro de Nardi Alegre; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB:
95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB:
427013/SP); Apelante: Ana Terezinha Maranha Peche; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada:
Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante:
André Luís Peixoto Nastaro; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval
Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Antonio Carlos Rosa;
Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP);
Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Antonio Razera; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves
Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval
Chaves (OAB: 111303/SP); Apelante: Ari Jose Marinho; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada:
Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante:
José Carlos da Costa Amaro; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval
Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Gilberto Bellemo; Advogado:
Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada:
Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: José Antonio da Cunha Carnevalle; Advogado: Gilseno Ribeiro
Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º