Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2262
Processo 0006138-39.2017.8.26.0405 (processo principal 0004366-56.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Antonio Carlos Silverio de Oliveira - Movimento Habitacional Casa Para todos - Vistos. Face à
informação prestada pelo Contador às fls. 2378, digam as Partes, em cinco dias, apresentando o Credor novo cálculo. Int. ADV: PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), TEREZINHA
BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB 224606/SP)
Processo 0008628-97.2018.8.26.0405 (processo principal 1024025-24.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - CICERO ANTONIO DA SILVA - - Ivanete Pereira da Cruz Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL) - Vistos. Diante da informação prestada pelo Contador às fls. 63, digam as Partes, em cinco dias. Int. - ADV: ADRIANO
HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 0011531-08.2018.8.26.0405 (processo principal 1010604-59.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compromisso - Hudson Mendes Rangel - - Joyce Nellie Oliveira da Silva Rangel - Dubai Js Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda. - Vistos. Verifique a Serventia se a certidão de fls. 32 foi encaminhada, caso negativo, torne-se-a sem efeito. Diante do
formulário apresentado às fls. 55, cumpra-se a decisão de fls. 51. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB
194558/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP), GISELLE DE MELO
BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 0017394-08.2019.8.26.0405 (processo principal 0000707-63.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laurye Cristina Nunes - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltda
- Vistos. Face à informação prestada pelo Contador às fls. 155, digam as Partes, em cinco dias. Int. - ADV: JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP)
Processo 0018977-62.2018.8.26.0405 (processo principal 0032330-53.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse
- Anaconda Ambiental e Empreendimentos Ltda - Anaconda - Vistos. Cadastre-se o nome do Advogado da Executada. Na
forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da
Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome,
firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem
como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento
voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo
de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB
208331/SP), FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB 221023/SP)
Processo 0022988-71.2017.8.26.0405 (processo principal 0055209-83.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudionice da Costa Cavalcante - Vistos. Face à informação
prestada pelo Contador às fls. 46, digam as Partes, em cinco dias, devendo a Requerente apresentar novo demonstrativo do
débito, nos termos ali constantes. Encaminhe-se o processo ao Portal Eletrônico, para fins de intimação do INSS, conforme
comunicado 1338/2018. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0022988-71.2017.8.26.0405 (processo principal 0055209-83.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudionice da Costa Cavalcante - “Vistos. Face à informação
prestada pelo Contador às fls. 46, digam as Partes, em cinco dias, devendo a Requerente apresentar novo demonstrativo do
débito, nos termos ali constantes. Encaminhe-se o processo ao Portal Eletrônico, para fins de intimação do INSS, conforme
comunicado 1338/2018. Int.” - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0023905-56.2018.8.26.0405 (processo principal 4012756-68.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - REGINA CÉLIA CASTANHO BARBOSA - Camargo Correa - Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Vistos.
Face à informação prestada pelo Contador às fls. 39, digam as Partes, em cinco dias. Int. - ADV: FATIMA HAROUTIOUNIAN
FERREIRA (OAB 279263/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI
FÁVERO (OAB 322174/SP)
Processo 0030216-34.2016.8.26.0405 (processo principal 1020185-69.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Condomínio em Edifício - Caio Moreira Van Deursen - - Rafaela Raposo Righi Van Deursen - Condomínio Innova Blue
- Vistos. Cumpra a Serventia o 1º parágrafo de fls. 107, observando-se o contido às fls. 112, item “1”. No mais, considerando
as divergências apresentadas pelas Partes, no tocante ao valor do débito e os cálculos por elas apresentados, remeta-se os
autos ao Contador, tão somente para verificar qual deles se encontra correto. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP),
DIEGO ALETO DA CUNHA MOREIRA (OAB 312747/SP)
Processo 0031077-15.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0151361-75.2018.8.21.0001 - 19ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE RS) - CLUBE DO VALOR EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA - Vistos. Devolvase. Int. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 14877/RS)
Processo 0033903-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1025094-91.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação dos Adquirentes de Unidades no Loteamento Terra Nobre Bussocaba - Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP)
Processo 1000707-70.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreeendimentos e
Participações Ltda - Vistos. 1.Fls. 105: Com razão a Exequente. Preencha-se, pois, a minuta faltante. 2.Fls. 106/109: Ciência .
3.Reitere-se os ofícios ainda não respondidos, consignando-se o prazo de dez dias para resposta, devendo ser encaminhados
pela Exequente, a qual deverá comprovar documentalmente nos autos, a entrega. Int. - ADV: FAUSTO PACHECO DE AGUIRRE
NETO (OAB 314804/SP)
Processo 1001788-83.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1016738-64.2019.8.26.0007 - 5ª Vara Cível Foro
Regional VII Itaquera) - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º