Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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no valor de R$ 16,00 por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº
2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019. - ADV: ANA LÚCIA PERBONI (OAB 198606/SP), CRISTIANO ZECCHETO
SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
(OAB 156997/SP)
Processo 1000939-16.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Cvj Empreiteira de Obras Ltda- Epp
- Cbm Tower Incorporação Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 447/450: manifestem-se as partes quanto à resposta ao despachoofício de fls. 435/436. Int. - ADV: JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB 255334/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 321568/SP)
Processo 1001002-41.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Vistos. Fls. 177: oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe a este juízo acerca da existência
de valores em nome dos executados referentes ao programa Nota Fiscal Paulista. Em caso positivo, deverão tais valores
serem transferidos a uma conta judicial em nome deste juízo e deste processo, no Banco do Brasil S.A., agência 5572-7 (fórum
de Jundiaí). Executados: 1) BCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ n. 11.004.803/0001-30; 2) IEPA
EMBALAGENS LTDA., CNPJ n. 11.344.091/0001-07; 3) BENEDITO CHAVES DE ALCÂNTARA FILHO, CPF n. 474.468.46291. Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, a cópia do presente despacho valerá como ofício, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Após disponibilizado o expediente nos autos digitais, a parte interessada
deverá providenciar a sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos a efetivação da providência.
Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por e-mail, em formato PDF, para o
endereço jundiai6cv@tjsp.jus.br. Int.. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001634-96.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - “Ao réu para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias,
tendo em vista o recurso de apelação.” - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002743-24.2014.8.26.0309/01">1002743-24.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002743-24.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - LAUDA EDITORA CONSULTORIAS E COMUNICAÇÕES LTDA. - Para realização das pesquisas requeridas a fls.
152, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, bem como recolha as despesas
necessárias pela guia do F.E.D.T.J. código 434-1, no valor de R$ 16,00 por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos
termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES
NETO (OAB 75012/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP)
Processo 1002902-54.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gilmar Bispo de Souza - Nextel Telecomunicações Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 34/49 e
documentos juntados a fls. 64/211. Providencie o patrono da parte ré o recolhimento da taxa do instrumento de mandato judicial
(guia DARE -SP - código 304-9 - R$ 23,66). - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1005414-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rodolfo Ferraz do Prado Automec Comercio de Veiculos Ltda - - Banco J Safra S/A - Nos termos do artigo 1.023, § 2º do C.P.C., fica a parte embargada
intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/
SP), JULIA BARBERO SCHIMMELPFENG PINTO (OAB 272913/SP)
Processo 1006266-05.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Franklyn Vasconcellos Del
Bianco - Condomínio Residencial América do Sul - “Ao réu para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias, tendo em
vista o recurso de apelação.” - ADV: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP), ALESSANDRA PERALLI
PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1006374-10.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - POSTO
JARDIM TULIPAS LTDA e outros - Vistos. O expediente de fls. 243/244 deverá ser endereçado aos autos do cumprimento de
sentença em apenso. Providencie o exequente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELLEN
CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP)
Processo 1007984-37.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reconsystem Eletronica Comercio e Serviços Ltda Epp - Nextel Telecomunicações Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), MAYARA HOFFMAN DE GAUTO
(OAB 426298/SP)
Processo 1008005-76.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Provas - Isabela Dias Cardoso da Silva - - Fábio
Noburomenez Pereira Saito - Francisco Valter Luz Almeida da Silva e outro - Regularize a parte ré, em 15 (quinze) dias, a sua
representação processual, com o recolhimento da taxa de instrumento de mandato de fls. 89/90 (R$ 47,33 - guia DARE - código
304-9). - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), HEITOR LUIZ RODRIGUES MORO (OAB 78982/SP)
Processo 1009322-85.2014.8.26.0309/01">1009322-85.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1009322-85.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Proceda o cartório à expedição do MLE a
favor da empresa executada, conforme formulário de fls. 212, com as correções informadas a fls. 238, certificando-se nos autos.
Após, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção no sistema. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 1010881-09.2016.8.26.0309/01">1010881-09.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1010881-09.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Joel Queiroz de Souza - Vistos. Forneça o exequente certidão atualizada da matrícula n. 99.047 do 1º CRI de
Jundiaí, para que a penhora sobre os direitos que o executado detém sobre referido bem seja tomada por termo nos autos. A
intimação de eventual credor fiduciário, se existente, será feita no momento em que o bem for levado à praça. Sem prejuízo,
expeça-se mandado de intimação do executado, a ser cumprido no endereço onde se deu sua última intimação (fls. 126), para
que informe a este juízo o paradeiro do veículo objeto desta lide (a descrição do bem deve constar do mandado), sob pena de
sua inércia ou recusa ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 774, V, do CPC, com imposição
de multa em favor do exequente a ser executada nestes próprios autos. Observe o cartório a gratuidade da justiça concedida ao
exequente. Int. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º