Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
1873
com visita domiciliar, concomitantemente com avaliação psicológica, assinalado o prazo de trinta (30) dias para cumprimento,
intimando-se quando necessário. - ADV: CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP)
Processo 1007789-53.2020.8.26.0577 - Adoção - Adoção de Criança - R.S.S.E. - - S.R.S.E. - A.S.P. - Intimem-se os
requerentes para: 1- emendar a inicial para que conste o pedido de destituição do poder familiar da genitora; 2- juntar atestados
de saúde física e mental; 3- juntar certidões negativas de antecedentes criminais. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por mandado
para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas que pretende(m) produzir e oferecendo desde
logo o rol de testemunhas e documentos, observando-se o endereço de fls. 02. Conste do mandado que, se o(a)(s) requerido(a)
(s) não tiver(em) possibilidade de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá(ão) comparecer
junto à Defensoria Pública (situada na Av. Com. Vicente de Paula Penido, 532, Jardim Aquarius) para que lhe seja nomeado
defensor, a quem incumbirá a apresentação da resposta, contando-se o prazo a partir da intimação do despacho de nomeação.
Realize-se estudo social com visita domiciliar, concomitantemente com avaliação psicológica, assinalado o prazo de trinta (30)
dias para cumprimento, intimando-se quando necessário. - ADV: SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP)
Processo 1008033-16.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - A.J.S.M. - M.S.J.C. e outro Vistos. 1- Recebo o recurso adesivo de fls. 290/292 pela autora, no efeito devolutivo. 2- Ciente da contrarrazões de fls. 290/292
á apelação da Fazenda Estadual. Vista à autora da apelação Interposta pela Fazenda Municipal. 3- Após, ao MP. Int. - ADV:
FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP),
LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 1008537-22.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.R.N.R. - M.S.J.C.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: TÉMI
COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP)
Processo 1009295-69.2017.8.26.0577 - Guarda - Seção Cível - M.S.A. - C.M.N.A. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV:
ADRIANO RAMIRES (OAB 165675/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP)
Processo 1010356-28.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Escolaridade - M.B.R. - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Com relação as requisições de valores, o pedido deve ser deduzido nos termos
do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Intimem-se o
requerente através da Defensoria Pública. Prazo: 15(quinze) dias. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), ROGÉRIO
DA SILVA (OAB 244687/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), KAROLINE ELLEN BORGES
SIQUEIRA (OAB 354879/SP)
Processo 1017500-19.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.R.S.S. - P.M.S.J.C.
- Vistos. 1- Intime-se o executado nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o de que terá o prazo de trinta (30) dias
para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o exequente a se manifestar a respeito no prazo
de quinze (15) dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV:
TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO
FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), DOUGLAS FARIA MARCIANO (OAB 399977/SP)
Processo 1022209-97.2019.8.26.0577 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.C.A.B. - - N.M.B. - F.S.S. - Despacho
- Manifeste-se a requerente - ADV: ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), MATHEUS SILVA FARIA (OAB
386906/SP), IVAN REIS SANTOS (OAB 190226/SP)
Processo 1026375-75.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - J.P.F.B.
- M.S.J.C. - Diante do exposto, conheço, mas nego provimento aos embargos de declaração, devendo a sentença permanecer
tal como foi lançada. Intimem-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO
FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), FABRICIA GLEISER SILVA (OAB 322769/SP)
Processo 1028552-12.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.N.R. - P.M.S.J.C. Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB
289993/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP), DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP), TÉMI COSTA
CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 1031048-82.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.R.O. - P.M.S.J.C.
- Vistos. Arquive-se e intime-se. Int. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ (OAB 289993/SP), LAÉRCIO MARIANO (OAB 380008/SP)
Processo 1033737-31.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - J.P.M.C. - M.S.J.C. - Fls. 111: Mantenho a liminar (fls. 62/66) em seus exatos
termos. Fls. 118/122 e documentos de fls. 123/137: Ciente da contestação apresentada pelo Ministério Público. Assim, manifestese a parte autora sobe a contestação e documentos juntados pelo Município. A seguir, ao Ministério Público para apresentação
de parecer de mérito. Após, tornem-me conclusos para deliberação. Int.. - ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ (OAB 289993/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP), TÉMI
COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), THALYSSA MARQUES ONOFRIO (OAB 442492/SP), SHEILA MOREIRA FORTES (OAB
175085/SP)
Processo 1033861-14.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.M.S. - M.S.J.C.S. Vistos. Ciente do ajuizamento do recurso de agravo de instrumento a fls. 43/56. No Juízo de retratação, mantenho a decisão ora
guerreada pelos mesmos motivos de fato e de direito já lançados. Int. - ADV: ANTONIO GUIMARAES ANDRADE (OAB 82696/
SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), TÉMI
COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 0005560-40.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1022361-82.2018.8.26.0577) (processo principal 102236182.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - D.B.M. - - A.P.T.B.
- - S.M.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se a devolução dos autos principais do Egrégio Tribunal de Justiça. Após, tornem estes
autos à conclusão para apreciação. Int. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), SHEILA MOREIRA FORTES
(OAB 175085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º