Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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RPV juntados. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)
Processo 0001845-58.2017.8.26.0459 (processo principal 0006134-10.2012.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João de Paula - Em vista do pagamento dos
atrasados e da implantação do benefício, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, nos termos do artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil. - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0001981-21.2018.8.26.0459 (processo principal 0003217-52.2011.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dulcelina Araujo Pinto Torres - Fl. 352-361: manifeste-se a exequente,
no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos juntados pela executada. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
Processo 0001981-21.2018.8.26.0459/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dulcelina Araujo Pinto Torres
- Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB
247325/SP)
Processo 0001982-74.2016.8.26.0459 (processo principal 0000556-03.2011.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Josy Cristina Timóteo dos Santos - Concedo ao DR. MARCOS CESAR GARRIDO, OAB/SP nº
96.924, portador do CPF nº 040.231.568-50, a necessária AUTORIZAÇÃO para proceder ao levantamento das importâncias
depositadas, com correções se houver, nas contas nº 1600127215715, referente ao pagamento da RPV (ofício nº 20190117908 protocolada sob o nº 20200029181), em seu nome (honorários de sucumbência), e nº 3000127217709, referente ao pagamento
da RPV (ofício nº 20190117905 - protocolada sob o nº 20200029180), também em seu nome (honorários contratuais). Concedo
ainda ao procurador supra mencionado, a necessária AUTORIZAÇÃO para que possa proceder ao levantamento da importância
depositada, com correções se houver, na conta nº 3000127217710, referente ao pagamento da RPV (ofício nº 20190117905
- protocolada sob o nº 20200029180), em nome de JOSY CRISTINA TIMOTEO DOS SANTOS, CPF nº 277.272.398-44, todos
disponibilizados na agência do Banco do Brasil S/A. Em vista do pagamento dos atrasados e da implantação do benefício,
JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Servirá a
presente, por cópias digitalizadas, como ALVARÁS DE LEVANTAMENTO, cuja cópia com a assinatura digital do julgador deverá
ser impressa via SAJ. Após o trânsito em julgado desta sentença de extinção, nada sendo pleiteado, arquive-se o feito com
cautelas de praxe e as anotações necessárias junto ao SAJ. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP)
Processo 0002013-26.2018.8.26.0459 (processo principal 0002393-93.2011.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valentim Caetano - *Manifeste-se acerca dos extratos de RPV juntados.
- ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0002013-26.2018.8.26.0459 (processo principal 0002393-93.2011.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valentim Caetano - Concedo ao Dr. Cleiton Geraldeli, inscrito na
OAB/SP nº 225.211, portador do CPF nº 210.377.998-36, a necessária AUTORIZAÇÃO para proceder ao levantamento da
importância depositada, com correções se houver, na conta nº 1181005134206770, referente ao pagamento da RPV (ofício nº
20190119131 - protocolada sob o nº 201200021364), em seu nome (honorários de sucumbência), disponibilizada na agência
da Caixa Econômica Federal. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ALVARÁ. No mais, aguarde-se o pagamento do
precatório expedido às fls. 103/104 e 136/137. - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0002161-71.2017.8.26.0459 (processo principal 0004805-02.2008.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eurisa Simão dos Reis - *Manifeste-se acerca dos extratos de RPV juntados.
- ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0002162-22.2018.8.26.0459 (processo principal 0002458-93.2008.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Neli Santos - *Manifeste-se acerca dos extratos de RPV juntados. - ADV: CLEITON GERALDELI
(OAB 225211/SP)
Processo 0002162-22.2018.8.26.0459 (processo principal 0002458-93.2008.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Neli Santos - Concedo ao Dr. Cleiton Geraldeli, inscrito na OAB/SP nº 225.211, portador do CPF
nº 210.377.998-36, a necessária AUTORIZAÇÃO para proceder ao levantamento da importância depositada, com correções
se houver, na conta nº 1181005134210106, referente ao pagamento da RPV (ofício nº 20190117167 - protocolada sob o nº
20200022288), em seu nome (honorários de sucumbência), disponibilizada na agência da Caixa Econômica Federal. Servirá
a presente, por cópia digitalizada, como ALVARÁ. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls. 152/153. ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0002533-54.2016.8.26.0459 (processo principal 0006098-75.2006.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fatima Bernadeti Jorge Rodrigues - *Manifeste-se acerca dos extratos de RPV juntados. - ADV: ELEUSA
BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP), ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)
Processo 0002533-54.2016.8.26.0459 (processo principal 0006098-75.2006.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fatima Bernadeti Jorge Rodrigues - Concedo à Dra. Eleusa Badia de Almeida, OAB/SP nº 204.275, CPF
nº 176.939.018-92, a necessária AUTORIZAÇÃO para proceder ao levantamento da importância depositada, com correções se
houver, na conta nº 1181005134210084, referente ao pagamento da RPV (ofício nº 20190117058 - protocolo nº 20200022284),
em seu nome (honorários de sucumbência), disponibilizada na agência da Caixa Econômica Federal. Servirá a presente, por
cópia digitada, como ALVARÁ. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls. 108/109. - ADV: ANTONIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP)
Processo 0002536-09.2016.8.26.0459 (processo principal 0000300-65.2008.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CICERO CORREIA DA SILVA - - Robson Donizete Monteiro - Considerando que a habilitação dos herdeiros
de Ivo Correa da Silva foi deferida nos autos físicos nº 300-65.2008, e que os sucessores habilitados não juntaram o instrumento
de procuração neste incidente de cumprimento de sentença, intime-se o procurador dos mesmos para, em 05 dias, providenciar
a regularização da representação processual de seus patrocinados. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV:
CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0002607-74.2017.8.26.0459 (processo principal 0001893-90.2012.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antônio Manoel da Silva - *Manifeste-se
acerca dos extratos de RPV juntados. - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0002607-74.2017.8.26.0459 (processo principal 0001893-90.2012.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antônio Manoel da Silva - Em vista do
pagamento dos atrasados e da implantação do benefício, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, nos termos do artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil. - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0003717-26.2008.8.26.0459/01 - Precatório - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Considerando o teor do expediente de fls. 73/76, determino que seja retificado o ofício
expedido às fls. 60/61. Expeça-se retificação do ofício requisitório, observando o recálculo de fl. 73. Aguarde-se sua quitação,
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