Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1911
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Fabiano de
Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2242184-26.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
T. A. de S. R. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: C. R. R. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU
ERRO MATERIAL – ADVOGADO CONVENIADO QUE NÃO FAZ JUS AO PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER - RECURSO
REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Samuel Vitalino Nunes (OAB: 187166/SP) (Convênio A.J/OAB) - Vanessa
Valentim Peixoto (OAB: 358593/SP) - Antonio Wilson de Morais (OAB: 293694/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2246402-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S.a. - Agravada: ADRIANA REGINA ANDRADE DIMARZIO - Magistrado(a) Maurício Campos
da Silva Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA
CONTRA DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SE COMPELIR A AGRAVANTE A CUSTEAR PROCEDIMENTO DE
MASTECTOMIA. AGRAVADA DEMONSTROU QUE É BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE E QUE FOI DIAGNOSTICADA
COM CÂNCER DE MAMA. INCUMBE EXCLUSIVAMENTE AO MÉDICO A ESCOLHA E A DETERMINAÇÃO DE MÉTODOS
DE TRATAMENTO DE MOLÉSTIAS. SÚMULAS 95 E 102 DESTE TRIBUNAL. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC
PREENCHIDOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodolpho Marinho
de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP) - Christopher Way Lung Wu (OAB: 396992/SP)
- Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2247290-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil
S/A - Agravado: Aparecido Moraes - Agravado: Francisco Viera da Costa - Agravada: Rosa Fernandes Eugênio - Agravado: José
Claudemir Cavalcante de Araújo - Agravada: Celia Regina Lledo Ramos - Agravado: Ilário Meira dos Santos - Agravada: Isaura
Antônia Miloca - Agravado: Helena Baptista Florêncio Silva - Agravado: Luiz Eduardo Araújo - Agravado: Daniel Rodrigues
do Nascimento - Agravado: Roberto César de Souza - Agravado: César Borges Soares - Agravado: Edivaldo Luiz Marques
- Agravado: José Antônio Sônego - Agravada: Maria de Fátima Vitorino dos Santos Mendes - Agravado: Valdenir Marcelino Agravado: Roberto Aparecido Raniel de Oliveira - Agravado: Roberto Antonio Duarte - Agravado: Edilson Passarin - Agravada:
Antonia Bogar - Agravada: Alzira Lúcia Fernandes Martinho - Agravado: Alvino Pereira - Magistrado(a) Enio Zuliani - Não
conheceram do agravo de instrumento nº 2206912-05.2017.8.26.0000 e deram, em parte, ao agravo de instrumento nº 224729003.2017.8.26.0000. V. U. - RECURSOS TIRADOS DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA
QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO
DECISÃO QUE DECLARA OS AUTORES HABILITADOS E DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM
JULGADO DO AI 2190684-86.2016.8.26.0000.LITISCONSÓRCIO. RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE FRANCISCO
VIEIRA DA COSTA, ROSA FERNANDES EUGÊNIO, ISAURA ANTONIA MILOCA, DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO,
ROBERTO CÉSAR DE SOUZA, CÉSAR BORGES SOARES, ROBERTO ANTONIO DUARTE, EDILSON PASSARIN, ANTONIA
BOGAR, E ALVINO PEREIRA NÃO SÃO TITULARES DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº
0632533-62.1997.8.26.0100 - INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS
APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997
( TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO). A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO
INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTINÇÃO (ART. 485, VI
DO CPC). CONDENAÇÃO DESTES AUTORES NO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS
EM R$ 1.500,00, RESSALVADA GRATUIDADE.CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE PEX E DURANTE O PERÍODO DELIMITADO
NA AÇÃO COLETIVA QUE SE VERIFICA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS AUTORES - FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS
E DA INCLUSÃO DOS CONSECTÁRIOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS, CONFORME ENTENDIMENTO DESTA TURMA
PREVENTA.PROVIMENTO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP) - Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2251001-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil
S/A - Agravado: Dorival Cavazana - Agravado: Nelson Franzo - Agravada: Vaneide Fatima de Poli Silva - Agravado: Maria Fátima
Alves Ramos - Agravado: Modestina Ribeiro da Silva - Agravado: Wilson Custodio do Carmo - Agravado: Ana Maria D angelo
- Agravado: Paulo Roberto da Silva - Agravado: Sara de Araújo - Agravado: Adalberto Lopes Cardoso - Agravado: Euclides
Chiccoli - Agravado: Sidney Teixeira - Agravado: Silvana Cristina Berne Ferreira - Agravado: Elisabete Simão de Poli - Agravado:
Ivan Carlos Picolin - Agravado: Nelson Avilla - Agravado: José Arnaldo Quiccoli - Agravado: Vanderlei Grotto - Agravado: Osmar
geraldi - Agravado: Maria Estela Januario - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento aos recursos. V. U. - JULGAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º