Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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- Vistos. Prossiga-se nos autos principais ou, caso haja, no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se o presente
incidente. Intime-se. - ADV: JEAN CAMPELO ALVES (OAB 361071/SP)
Processo 0018278-94.2017.8.26.0053 (processo principal 1007989-90.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LAFAYETTE DOS SANTOS PENNA
- - WILLIAM TSUYOSHI OTSUKI - - TELMA MARIA DE OLIVEIRA - - SILNEI ALENCAR DE SOUZA ALBINO - - RICARDO
TADEU PALTRINIERI MIRANDA - - REGINA LUCINARA DO CARMO - - NUCIMARA ADRIANA VALENTIM - - MIRIAM SIQUEIRA
MERSCHBACHER - - MARIA DA LUZ ALVES - - MARIA CRISTINA SIQUEIRA FRANÇA LEME ARBAGE - - GUARACIABA
DE JESUS - - KITA BEDÊ BARBOSA - - JORGE MARIANO BARBOSA - - FRANCISCO RIBEIRO CARDOSO - - DOMINGOS
DAS NEVES VIEIRA - - CRISTINA DE MELO - - CECILIA ISABEL FERRAZ CORDEIRO - - CARMEM LUCIA APARECIDA
DOS SANTOS - - ARLETE CHIKOS - - AIRTON ROGERIO PORFIRIO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade em termos de
extinção, no prazo de 15 dias. Decorridos in albis, presumir-se-á satisfeito o débito, ante a autorização do desconto em folha de
pagamento e o decurso de mais de 6 meses desde então (fls. 46). Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP)
Processo 0018986-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0131465-32.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marlene Zola Ferreira - - Luiz Carlos Veneziani - - Maria Aparecida Andrade
- - Maria Aparecida Garisto Cardoso - - Maria de Lourdes Pacheco Meneghel - - Maria Terezinha de Souza - - Jose Nilton Pitelli
- - Miguel Tabet - - Nicola Ienny - - Pellegrino Simoes - - Regina Lucia Goes Pincerno - - Renato Castro Mattioli - - Rosa Maria
Acedo Scorza - - Dayse Silvestre Lanciotti - - Dinah Maria de Oliveira Xavier - - Adilson Sereni das Neves - - Alice de Freitas Silva
Calil - - Anicia de Freitas Silva - - Antonia Cortezzi da Cunha - - Antonio Celso Britto de Araujo - - Catarina Silva Ferian - - Jose
Carlos Branco de Camargo - - Dinina Silveira Azevedo Milani - - Eny Zanardo Pacheco - - Enydia Graziani Guadalini - - Henriete
de Lourdes Osti - - Iracema Jorge Araujo - - Irleia Ferreira Gemelli e outro - Benedicta Gomes dos Reis de Almeida Bego Sebastiana Adelaide dos Reis de Almeida - - Jose Francisco Domingues de Almeida - - Patricia Domingues Gomes dos Reis de
Almeida - - Priscila Domingues de Almeida e outro - Para expedição do(s) mandado(s) de levantamento, providencie os herdeiros
habilitados da exequente Maria Olivia de Almeida o preenchimento do formulário disponível no link abaixo, tendo em vista que os
levantamentos serão efetuados de forma eletrônica, devido à implementação do módulo de levantamento eletrônico, conforme
o Comunicado Conjunto 2205/2018, DJE de 09/11/2018, p. 01). http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JANAINA DO MONTE SERRAT GONÇALVES
AMADEO (OAB 204698/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
Processo 0019036-35.2001.8.26.0053 (053.01.019036-0) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos Elektro Eletricidade e Serviços S.a - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A e outros - Certifico e dou fé que não expedi
o MLE em favor da empresa DERSA no valor de R$ 337,58 conforme determinado em Fls.3823 porque no site portal TJSP
apresentou o seguinte erro :(SW025,00099) Transação indisponível. Contate Suporte Técnico. Certifico também que já abri um
chamado técnico no hp service manager para buscar a resolução dom problema e o número do chamado é SD2672129. - ADV:
CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), CANDIDO DA
SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB
105301/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), JOSE
MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 0019074-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0046184-06.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Férias
- Silvio Mitsio Okubaro - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
e outro - Vistos. Fl. 53: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP),
CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), THIAGO DURANTE DA
COSTA (OAB 205108/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0019075-02.2019.8.26.0053 (processo principal 1048044-49.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Flavio Rodrigo Tibiriça Passos Manfrinato de Souza - - Fabio Luis da Silva - - Aldilaine da Silva - Reinaldo de Castro Pedroso - - Gislene Mesquita Lourenço Mantovani - - José Carlos da Silva - - Cristina Maria Ignacio Correa
- - Nelson Gil Alexandre da Silva - - Neli Ferreira Leal - - Solange de Oliveira Santos - Vistos. Fl. 95: Defiro o prazo requerido.
Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0019439-96.2004.8.26.0053 (053.04.019439-9) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Sumara Dias Soares e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 994: homologo a habilitação de Vilma
Augusto Nunes, sucessora de Marly Augusto Seixas (fls. 827/832). Intime-se. - ADV: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO
(OAB 131655/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB
23045/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/
SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0019451-85.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Breno Dias Campos Vistos. Providencie o requerente a juntada aos autos da planilha de cálculos, dada a imprescindibilidade do referido documento
à expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: BRENO DIAS CAMPOS (OAB 47932/RS)
Processo 0020178-35.2005.8.26.0053 (053.05.020178-9) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Humberto
Pascua - Certifico e dou fé que não houve oposição e decorreu o prazo para interposição de recurso, pelas partes, quanto à
decisão proferida às fls.464. Certifico mais, que às fls.19 , encontra(m)-se instrumento(s) de procuração/substabelecimento que
confere(m), ao(s) patrono(s) do(s) exequente(s) que consta(m) do discriminante de pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno
Valor, juntado às fls.471/473, poderes para receber e dar quitação. Certifico mais e finalmente que encaminhei para análise do
diretor e posteriormente do magistrado, o mandado de levantamento eletrônico, gravado sob n° 20200228173055028149, no
valor nominal de R$ 13.291,17, referente ao comprovante de depósito de honorários fls.471/473 , em favor de Marcos Tadeu
de Souza, conforme determinado às fls. 464. - ADV: CRISTINA DE FREITAS CIRENZA (OAB 92110/SP), ALARICO HERALDO
PASSARELLI AMORIM (OAB 75634/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
Processo 0020178-35.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Marcos Tadeu de Souza FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que não houve oposição e decorreu o prazo para interposição
de recurso, pelas partes, quanto à decisão proferida às fls.464. Certifico mais, que às fls.19 , encontra(m)-se instrumento(s)
de procuração/substabelecimento que confere(m), ao(s) patrono(s) do(s) exequente(s) que consta(m) do discriminante de
pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, juntado às fls.471/473, poderes para receber e dar quitação. Certifico mais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º