Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3016
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de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Fls. 278/279: I - Expeçam-se as cartas, conforme requerido. II - A resposta da
consulta INFOJUD já consta a fls. 265, portanto, nada à deliberar. Int. - ADV: POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA (OAB
175157/RJ)
Processo 1032784-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - Nihon Kohden Brasil
Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre a avaliação do veículo juntada à fl. 325, em quinze dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 367892/SP), CARLOS ADOLFO
JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP)
Processo 1032784-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - Nihon Kohden Brasil
Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda - Vistos.
Fls. 331/332: Proceda-se à anotação de restrição de circulação do veículo, via sistema RENAJUD. No mais, aguarde-se a
manifestação da executada, nos termos de fl. 330. Int. - ADV: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP),
MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 367892/SP)
Processo 1033722-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. I - Fls. 209/212: Indefiro
a pretendida penhora. Com efeito, não se questiona que em regime de excepcionalidade possa ser deferida a penhora de
salários, contudo, não é o caso dos autos. Como costumeiramente, a exequente não trouxe nenhum elemento dos autos para
embasar seu pleito ou alegações. Não é possível vislumbrar nenhuma situação de excepcionalidade para penhora de salário da
executada. Ao contrário, não há indícios de que a executada aufira renda considerável ou mesmo que não utilize totalmente sua
renda para própria subsistência. Não foram esgotadas, ainda, todas as medidas típicas e legalmente previstas para satisfação
do crédito. Desse modo, não há que se falar em penhora salarial. II - Fls. 213: Indefiro, pois não jun tada planilha atualizada
do débito, nem tampouco as custas para a medida, que já deveria seguir conjuntamente com o pedido. Nada sendo requerido
em 5 dias, ao arquivo. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS
FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1035003-34.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1037768-80.2013.8.26.0100) - Execução de Título
Extrajudicial - Letra de Câmbio - Koenig & Bauer Ag - Espólio de Walter Luiz Anticaglia - - Espólio-Neusa Scanavacca Anticaglia
- - Yangraf Gráfica e Editora Lrda - Vistos. Fl. 722/723: Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA
(OAB 133985/SP), MARCOS ZAMPIROLI BORGHESE (OAB 206824/SP), SERGIO NELSON MANNHEIMER (OAB 230639/SP),
TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), JULIA DIAS CARNEIRO DA CUNHA (OAB 348754/SP)
Processo 1036825-58.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Daniella Cidro Ivanov Tavares - - Alexandre Massola Tavares e outros - Ivanilce Viana Bras - Certifico e dou fé que juntei, nesta
data, cópia da certidão da matrícula do imóvel com a averbação da penhora deferida nestes autos. - ADV: MARCIO ROGERIO
DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), BRUNO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 336422/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA
(OAB 235602/SP)
Processo 1039017-95.2015.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - Alesat Combustíveis S.A.
- ABAETE DE PAULA MESQUITA - - Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira - Vistos. Fls. 364/367: defiro a conversão da
obrigação de fazer (devolver equipamentos) em perdas e danos, ante a demonstração de que no local não mais se encontram
os bens pleiteados, sobre os quais o autor pretende o ressarcimento no valor de R$ 9.800,00. Ciência aos demandados. Int.
- ADV: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RN), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP),
ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ)
Processo 1041965-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yamaha Motor da Amazonia Ltda Nilton Antonio Pires Junior - - Espólio de Christiane Bendini Mello Pires - Vistos. Fl. 659: Primeiramente, cumpra-se o despacho
de fls. 658. Caso não concedido o efeito suspensivo, defiro a expedição de ofício para cancelamento das penhoras que sobre
os imóveis de matrículas nº 16.351 e 16.352 do CRI da Paranaíba/MS, conforme já decidido a fls. 658/670. Int. - ADV: FAUSTO
MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1041965-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yamaha Motor da Amazonia Ltda Nilton Antonio Pires Junior - - Espólio de Christiane Bendini Mello Pires - Vistos. Fls. 662/669: Ciente da renúncia do patrono
da requerida quedurante o prazo de 10 dias, nos termos do art. 112 do CPC, continuará a representar a mandante, desde que
necessário para lhe evitar prejuízo. Após, providencie a z. Serventia a exclusão de seu nome do cadastro destes autos. Int. ADV: FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1043138-64.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bayer S/A - Cláudio Brunetta e
outro - Providencie o interessado o recolhimento das custas para o desarquivamento dos autos. - ADV: ANA CAROLINE WEBER
BRUNETTA (OAB 14033/MA), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
Processo 1044697-27.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eugénio Camara Passos - Margareth
Nogueira Gomes e outros - Certifico e dou fé que juntei, nesta data, cópia da certidão da matrícula do imóvel com a averbação
da penhora deferida nestes autos. - ADV: ELAINE REGINA DO NASCIMENTO (OAB 192256/SP), ADRIANO GRAÇA AMÉRICO
(OAB 176522/SP)
Processo 1045426-58.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jonathan Willian Vieira - Vistos.
Fls. 250/251: Certifique a serventia se decorreu o prazo para apresentação de impugnação à penhora. Após, defiro a expedição
de guia eletrônica em favor do exequente do valor bloqueado à fl. 200, advertindo-se que, na hipótese de inconsistência do
sistema, a ser certificado pela Serventia, será expedida guia de levantamento física. Int. - ADV: DEJAIR PASSERINE DA SILVA
(OAB 55226/SP)
Processo 1046378-37.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Iara Aparecida Magalhaes de
Melo Costa - Tania Bagolin Moreno - - LUIZ JOSE MORENO - Certifico que o convênio “ARISP” foi acessado através de sistema
próprio pela MM. Juíza de Direito da 32ª Vara Cível Central, Dra. Gabriela Fragoso Calasso Costa , para solicitação de penhora
de imóvel de Matríc: 198002 perante o 1º CRI de Itanhaém - SP, conforme extratos retro. A seguir, encerrou-se a solicitação.
Obs: Atente-se o interessado, pois o sistema Arisp encaminhará em breve o boleto no e-mail indicado, caso não haja nenhuma
pendência gerando eventual nota de devolução. - ADV: GILENE MARIA DE SOUZA QUEIROZ (OAB 295393/SP), PEDRO LUIZ
DE SOUZA (OAB 155033/SP), ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB 146989/SP)
Processo 1047245-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Magazine
do Cabeleireiro Svgdik Ltda - Me - Vistos. Fls. 454/455: Defiro a livre penhora, conforme pleiteado. Expeça-se o mandado. Int. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP)
Processo 1047402-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Samuel de Jesus Teixeira
- Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de SAMUEL DE
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