Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3009
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3001118-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1064856-30.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Aliberti
Di Carlo (OAB: 177493/SP); Agravado: Elisa Romero Secco Franco; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001119-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 100531287.2014.8.26.0053/03; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravada: Isabel Aparecida Munhoz Rodriguez; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Evaneide Pereira Lopes; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Claudia Oliveira Carvalho Silva; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Hilda Massae Kobayashi;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Gilson Generoso;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Alessandra Takiuchi
Ishikawa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Rita de
Cassia Delfino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada:
Marli Ferreira Ladeira Teixeira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessada: Rosana Tamburri Cardoso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Interessada: Ivete de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001121-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0107947-76.2008.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB:
430521/SP); Agravado: Celina Agustinho Monteiro de Lima; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose
Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Neli Sandano; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Cleide do Couto Santos Gobbo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada: Marilena Alves Albertin; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Janete Gonzalez;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Regina
Cleide Cavenaghi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Agravado: Ana Maria Pinheiro Motta; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP); Agravado: João Evangelista de Magalhães; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Lúcia Maria Marques; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Laura Portella Souza Ramos; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Myriam Apparecida de Freitas Prado Pereira
Garcia; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado:
Lenita de Aquino; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Agravado: Zulmira Borges de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP); Agravado: Ricardina de Souza Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose
Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Therezinha Volpe de Almeida; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Apparecida Gomes Paquay; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Valni Pereira e Bonan
Nunes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado:
Irene Maria Leal da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/
SP); Agravado: Juniti Sakamoto; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB:
336296/SP); Agravado: Regina Viana da Cruz de Souza; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose
Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Marli Ponsoni Marques; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Glória da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Angélica Torrecilha Zago; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Odete Miessi Sanches;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Yoshimi
Tatsumoto; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001122-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1064865-89.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni
Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Eliana Maria Victorino do Amaral da Silva Freitas; Advogada: Renata Aliberti
Di Carlo (OAB: 177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001123-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º