Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
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ao Diretor do IMESC para agendamento de perícia, sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB
195021/SP)
Processo 1035236-70.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Orlando Rocha da Silva
- Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as com relação à sua
necessidade e utilidade, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: CLEZIO VELOSO
(OAB 249945/SP)
Processo 1042374-93.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE
S.A. - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para contestação. Após, conclusos. Int. - ADV: GRIMALDO MARQUES
(OAB 77822/SP)
Processo 1046105-29.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Concessionária do Sistema
Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos. Fls. 4159/4160 e 4162/4165: Digam as partes, em 10 (dez) dias. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB 125175/SP), ELINA CUNHA MARQUES LINO (OAB 92240/RJ)
Processo 1049023-06.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Nilza Roschel dos
Santos - municipio de são paulo e outro - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO ALFREDO
STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), HONORIO AMADEU NETO (OAB 324587/SP), MAURICIO HIROYUKI SATO (OAB
139302/SP)
Processo 1049181-27.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Coin Participações S/A
- Vistos. 1.Fls. 467: Com razão a Fazenda do Estado. Considerando que a requerida da presente demanda é a Municipalidade
de São Paulo, inclua-se a mesma perante o polo passivo deste processo, excluindo-se a Fazenda do Estado. 2.Após, cite-se
a Municipalidade de São Paulo para apresentação de contrarrazões à apelação interposta a fls. 192/294, nos termos do artigo
332, §4º, do CPC, pelo prazo legal. 3.Em seguida, cumpram-se os itens 3 a 5 da decisão de fls. 461. Int. - ADV: ALEXANDRE
TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 118245/SP)
Processo 1051337-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Fábio Augusto Casemiro da Rocha Emitir mandado. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS (OAB 417869/SP)
Processo 1051337-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Fábio Augusto Casemiro da Rocha Vistos. À réplica, pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS (OAB 417869/SP)
Processo 1054582-07.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Juraci Pereira
Nunes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo, sobre os
embargos de declaração, nos termos do artigo 1022 § 2º do CPC., querendo. Após, conclusos. Int. - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ
(OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1058875-20.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Lucas de Oliveira Magalhães - Vistos.
Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as quanto a sua utilidade e necessidade, ou, ainda, se possuem
interesse no julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB
360246/SP)
Processo 1061651-61.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Maria da Gloria
Masetti de Paula Rosa e outros - Vistos. Manifestem-se as partes contrárias acerca dos embargos de declaração opostos, pelo
prazo legal. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1064416-68.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Fernanda Souza - Vistos. Prossiga-se a execução perante o cumprimento de sentença, cabendo ao exequente comprovar
criação do incidente. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 1069238-66.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Cleone Maria Rosin - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica, pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1075856-80.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elza Cristina
Limberti de Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 256/273: Ciente da interposição de AI
contra a decisão de fls. 243, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe a agravante o efeito atribuído ao recurso,
comprovando eventual deferimento do que dele postulou. Na negativa, aguarde-se o trânsito em julgado. Prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA
SERTORI (OAB 237975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2020
Processo 0001466-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1014492-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1.Ante o
esclarecido pela exequente, torno sem efeito a intimação constante em decisão de fls. 6. 2.Trata-se de execução de título judicial
em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no
prazo legal. Valor da execução: R$ 1.070,59 (janeiro/2020). Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0001898-88.2020.8.26.0053 (processo principal 1039054-30.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - I.U.S. - P.M.S.P. - Tendo em vista a Impugnação juntada, manifeste-se a parte contrária,
no prazo legal. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP)
Processo 0005405-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0042366-80.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Rosária de Almeida - - Ana Maria de Toledo Luciano - - Helena Maria Martins - Mariangela Andrini Teixeira - - Mailda Salete Moraes Daher - - Alzira Fonseca - - Luciana Cardoso Clemente - Vistos. Comprove
a Fazenda do Estado o pagamento do OPV, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on-line. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º