Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2222
se o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado. P.R.I. - ADV: EDUARDO FRANCISCO VERGMAM PRADO (OAB
146267/SP)
Processo 1002151-21.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Tarcisio Lopes da Silva - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco
dias, sendo que a inércia ensejará a extinção nos termos do art.485, IV do CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002434-44.2020.8.26.0001 - Notificação - Intimação / Notificação - Banco Santander (Brasil) S/A - Mônica Silva
Oliveira Diniz e outro - Vistos Banco Santander (Brasil) S/A requereu notificação judicial de Osmar Diniz Pereira e Mônica
Silva Oliveira Diniz. A notificação judicial foi realizada por meio de carta AR, validamente (fls. 33/36). Notificação visa apenas
à prevenção de responsabilidade, conservação e ressalva de direitos ou manifestação de qualquer intenção de modo formal
(art. 726 do CPC). Não há julgamento, pois se trata tão somente de instrumento probatório em favor de quem os requer. Não
por outro motivo, ao final do procedimento os autos são entregues ao requerente (Junior, N. N., Andrade Nery, R. M. (2007).
Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, pag. 1359). Desta feita,
reputo formalmente regular a notificação. Não há condenação em honorários advocatícios, pois inexiste litígio ensejador da
sucumbência (STJ. REsp. 39441. Relato
r Min. Cláudio Santos, j. 15.12.1993). Entrega de autos não haverá, por se tratar de autos digitais, bastando que a própria
autora o imprima em papel ou gere o arquivo eletrônico PDF, pelo portal e-SAJ. Em nada sendo requerido, após o decurso de
prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO
MONTEIRO (OAB 77227/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP)
Processo 1002735-88.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antônio de Deus Vicente - Kev Consultoria Ltda - Diante da notícia de abandono do imóvel, a ser confirmada pelo Oficial
de Justiça, cumpra-se a medida liminar de despejo, independentemente de caução. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
RODRIGUES (OAB 88521/SP)
Processo 1003387-08.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fernando Melo Simoes - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial
de justiça, no prazo de cinco dias, BEM COMO ciência do BLOQUEIO DO VEÍCULO via Renajud (fls.30), sendo que a inércia
ensejará a extinção nos termos do art.485, IV do CPC. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1009292-62.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Maria do Socorro Venancio de Sousa - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias, sendo que a inércia ensejará a extinção nos termos do art.485, IV do CPC.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1013730-97.2019.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.S.S. - - H.R.S.A. - Mandados de retificações expedidos e disponíveis para impressão através do site do TJ, ou providencie sua
retirada em Cartório, em cinco dias; após os quais os autos serão arquivados. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL
(OAB 293240/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1014064-34.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ginaldo Willis Galdino - Fls.79/82: Defiro a pesquisa endereços pertencentes
a GINALDO WILLIS GALDINO, CPF 263.628.724-87, pelo sistema BACENJUD E INFOJUD (taxa recolhida - fls. 82). Int.
(COMUNICADO: Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas. Prazo de 05 dias. Na inércia, a ação será extinta
nos termos do arft. 485 IV do CPC) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1018350-55.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Israel Carvalho de Jesus - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial
de justiça, no prazo de cinco dias, sendo que a inércia ensejará a extinção nos termos do art.485, IV do CPC. - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1022469-59.2019.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio de Padua Alcantara
de Melo - Heloiza Marcia da Silva - 1. Fls.86: Defiro a pesquisa de endereços referentes a HELOIZA MARCIA DA SILVA,
CPF 153.727.858-45, pelos sistemas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD (Taxa recolhida - fls.87/89). 2. Int. (COMUNICADO:
Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas. Prazo de 05 dias. Na inércia, a ação será extinta nos termos do arft.
485 IV do CPC, - ADV: ANTONIO DE PADUA ALCANTARA DE MELO (OAB 152261/SP)
Processo 1023648-28.2019.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- José Cardoso Pinto Feijão - Dalva Cruz de Carvalho e outro - Fls. 72: a execução dos alugueres e acessórios deve ser feita
através do cadastramento do incidente próprio de cumprimento de sentença, arquivando-se este processo principal. - ADV:
SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP), MOIRA REGINA DE TOLEDO BOSSOLANI (OAB 185807/SP)
Processo 1024157-56.2019.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Nelson Nascimento Vieira de Lima - Marcello Presto de Souza - Ciência ao autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça,
no mais, OBSERVE-SE o item “3” de fls.99. - ADV: ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP)
Processo 1024322-06.2019.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paraná
Banco S/a. - Raquel Cavallini Rossetti Souza e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no
prazo de cinco dias, sendo que a inércia ensejará a extinção nos termos do art.485, IV do CPC. - ADV: JÚLIO CÉSAR MELO
KRUEGER (OAB 85396/PR)
Processo 1025711-26.2019.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º