Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
1173
Processo 1001078-42.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gezildo
Oliveira de Souza - BANCO DO BRASIL SA - Tratando-se de Cumprimento de Sentença, deverá ser providenciada a distribuição
no formato Incidente. Prazo de dez dias. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RICARDO
MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001958-34.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ernani
Brito - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Manifeste(m)-se, em 10 dias, o(s) autor(es), apresentando resposta à
contestação. Após, e no mesmo prazo, digam as partes sobre provas a serem produzidas em audiência, justificando sua
pertinência, ou se primam pelo julgamento antecipado da lide. Então, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1001958-34.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ernani Brito - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 327026/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001960-04.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Mauro Leonel - - Maria Izabel Corrêa Leonel - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Manifeste(m)-se, em 10 dias, o(s) autor(es),
apresentando resposta à contestação. No mesmo prazo, digam as partes sobre provas a serem produzidas em audiência,
justificando sua pertinência, ou se primam pelo julgamento antecipado da lide. Então, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1001960-04.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro
Leonel - - Maria Izabel Corrêa Leonel - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os
pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao
recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia
Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1001997-31.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Vital das Dores - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 327026/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2020
Processo 1002851-19.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudia
Aparecida Camarini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 73-74 e JULGO EXTINTO o presente
feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o
acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Intime-se o INSS, através do Portal, conforme termos do Com Conj 1383/2018
(intimação eletrônica - via portal). Após, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB
110045/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 0000287-26.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Servidão - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Tendo em vista a manifestação do C.R.I que as partes se manifestem no prazo de
15 dias, como determina à decisão de fls.480 Nada Mais. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), GUILHERME
MAXIMIANO (OAB 356039/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 0000510-13.2014.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Amparo Finanças Fomento
Mercantil Ltda. - PURÓLEO TECNOLOGIA E LUBRIFICAÇÃO EIRELI - - Luis Eduardo Berbel - Vistos. Folhas 300-301: Intimese o Exequente para, no prazo de 15 dias, justificar a necessidade da apresentação da nota fiscal dos itens penhorados, tendo
em vista que os bens em questão são transmissíveis pela simples tradição. Intime-se. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP),
CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP), MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP)
Processo 0000518-48.2018.8.26.0296 (apensado ao processo 0004533-07.2011.8.26.0296) (processo principal 000453307.2011.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO
MONITÓRIA - Uberpostos Logística Equipamentos para Postos de Combustíveis - Vistas dos autos ao autor para: Recolher
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º