Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
1979
Débora de Sá Miranda - - Alexandre de Sá Miranda - - Maria Luiza de Sá Miranda - - Raul de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 1/3: Manifeste-se a Municipalidade, em 10 (dez) dias. Após, nova conclusão. Int. - ADV: DENNYS
ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB
180407/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 0001392-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1042742-73.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - J.P. Comércio de Veículos Votorantim LTDA. - Vistos. Trata-se de execução de
título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil, para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, conforme memória no valor de R$ 1.502,92 - fls. 83 (data base:
janeiro/2020). Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP), CESAR HENRIQUE BOSSOLANI
(OAB 327901/SP)
Processo 0001395-67.2020.8.26.0053 (processo principal 1042742-73.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - J.P. Comércio de Veículos Votorantim LTDA. - Vistos. Trata-se de execução de
título judicial em face do Departamento de Estradas de Rodagem. Intime-se o executado, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, conforme memória no valor de R$ 3.386,00 - fls. 103 (data base:
janeiro/2020). Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP), CESAR HENRIQUE BOSSOLANI
(OAB 327901/SP)
Processo 0001397-37.2020.8.26.0053 (processo principal 0024464-17.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Eunice de Fatima Pinto e outros - Vistos. Cumpra a FESP a obrigação de fazer, procedendo
ao apostilamento dos títulos dos autores, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de
imposição de multa diária. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento
da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá
caracterizar ato de improbidade administrativa. No mais, nos termos do artigo 10 do Decreto Estadual nº 61.782 de 05/01/2016,
deverão os exequentes pleitear, diretamente no âmbito administrativo da executada, as informações que reputar de relevo
para a elaboração da memória atualizada e discriminada de seus créditos. Havendo recusa imotivada ou flagrante inércia no
fornecimento de tais informações, fato que deverá ser demonstrado nos autos, é que se analisará a intervenção deste Juízo
mediante a expedição de ofícios. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/
SP)
Processo 0001461-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1050037-25.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprove o DETRAN o integral
cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do julgado, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0001462-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1050037-25.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de execução de
título judicial em face da Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN. INTIME-SE a executada: Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN , nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação
aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$ 1.044,32 (dezembro/2019). Intime-se. ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0001464-02.2020.8.26.0053 (processo principal 1014492-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprove a
Fazenda do Estado o integral cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do julgado, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0001466-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1014492-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de
execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados
pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$ 1.728,29 (janeiro/2020). Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0001701-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0012679-19.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Servidão Administrativa - Mohamed Khair Ibrahim Debouch - Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - Vistos. Fls. 348/349- Diga
a Petrobrás, em 48h. Int. - ADV: RENATO OCHMAN (OAB 82152/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0001723-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0114544-95.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Beatriz de Azevedo Sodre - - Sonia Aparecida Silva - - Dalva Aparecida da Silva - - Marlene Silva
- - Carmem Silvia Barbosa - - Jose Zacarias da Costa - - Francisco Agenor Alves Ribeiro - - Sebastiao da Cruz Castro - - Simone
Cristina Pinto Rocha Souza - - Lazara de Fatima Ferreira - Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Judicial,
conforme determinação de fls. MLJ nº 7339/2019 Nome da pessoa autorizada a retirar: BEATRIZ DE AZEVEDO SODRE O/O
Valor R$ 45.446,51 Comprovante de Depósito: Fls.: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). SURIELLIN BERTAO S SACCHI a comparecer
em cartório para a retirada da guia expedida. Observações: O HORÁRIO PARA RETIRADA é de segunda à sexta-feira DAS
13:00 hs às 19:00 hs. - ADV: MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB
243773/SP)
Processo 0001723-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0114544-95.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Beatriz de Azevedo Sodre - - Sonia Aparecida Silva - - Dalva Aparecida da Silva - - Marlene
Silva - - Carmem Silvia Barbosa - - Jose Zacarias da Costa - - Francisco Agenor Alves Ribeiro - - Sebastiao da Cruz Castro - Simone Cristina Pinto Rocha Souza - - Lazara de Fatima Ferreira - Vistos. Fls. 315: Com razão os exequentes. Remetam-se os
autos à UPEFAZ, com urgência, em vista dos ofícios constantes dos incidentes precatórios instaurados. Int. - ADV: MAICON
RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP)
Processo 0002703-80.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES
- Vistos. Regularize a Serventia o cadastro de histórico de valores. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALANA TIEMI
SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002908-12.2016.8.26.0053 (processo principal 0041000-98.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Eiko Mayama Kimura e outros - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de
São Paulo e SPPREV, sobre os embargos de declaração, nos termos do artigo 1022 § 2º do CPC., querendo. Após, conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º