Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
4884
de defesa de trinta(30) dias úteis, começará a fluir a partir da intimação do INSS do laudo juntado aos autos (art. 183, do Código
de Processo Civil), oportunidade que poderá também se manifestar quanto ao exame pericial realizado nos autos e, se o caso,
avaliar a possibilidade de composição. Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo
de quinze(15) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP)
Processo 1004760-31.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Priscila Aparecida de Souza - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Tarjeiem-se os autos. Em sede de cognição sumária, entendo que a autora não trouxe elementos suficientes a ensejar,
de plano, a concessão da tutela de urgência, sem a análise do conjunto probatório, a ser produzido sob o crivo do contraditório,
razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, V e VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias
úteis. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ADRIANO CARDOSO (OAB 383666/SP), LETÍCIA
DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS CAMPOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2020
Processo 1001499-58.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Nelma Mota de Miranda Espolio de Alvaro Barbosa da Silva e Bilga Barbosa da Silva, repr. pela inventariante Almira Barbosa da Silva - *Vistos. Certifique
a serventia se foram efetivadas todas as citações e cientificações das Fazendas Públicas, bem como citação por edital dos réus
incertos e desconhecidos e eventual decurso do prazo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ARLEI FABIANO DE CAMPOS
KURAMOTO (OAB 260576/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP)
Processo 1002959-17.2018.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Estanislau Theodoro - *Vistos. Páginas
139/140: Defiro a citação de Eugênio Jorge da Silva no endereço indicado. Sem prejuízo, obtenha a serventia informações do
local que Luciano Inácio da Silva encontra-se preso, obtendo seus dados pessoais através dos sistemas disponibilizados pelo
TJSP. Intime-se. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), IVANA MONTEIRO BUENO (OAB 426865/SP)
Processo 1003040-63.2018.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Bosco Simoes - *Esclareça o autor
requerente se o número do CPF da confrontante Manoela Martins Batista está correto, no prazo de 15 dias, uma vez que na
pesquisa acostada às fls. 108, consta que a data de nascimento é de 19/01/2011 e o nome é Manuela Martins Batista e não
Manoela Martins Batista. - ADV: PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES VASCONCELLOS (OAB 240657/SP)
Processo 1003040-63.2018.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Bosco Simoes - *Vistos. Página 106:
Proceda a serventia a pesquisa de eventuais endereços de Manoela Martins Batista. Outrossim, citem-se os representantes do
espólio, observando-se o endereço Indicado. - ADV: PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES VASCONCELLOS (OAB 240657/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS CAMPOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2020
Processo 1000384-36.2018.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Carlos de Souza - Lojas
Cem S/A e outro - *Ficam as partes intimadas do requerimento do perito de página 171, nos seguintes termos: 1 - A presença
do Sr Antonio Carlos de Souza, munido de seus documentos oficiais originais (RG, CNH e outros), junto a esse Cartório no dia
18 de fevereiro às 17h30, para a coleta de padrões(comparecer junto ao 1º Ofício Cível ce Cruzeiro-SP), 2 - A apresentação
nesse cartório da via original do documento questionado, Art. 473 §3º CPC, para ser retirado no dia da coleta de Padrões. - ADV:
EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY (OAB
170891/SP), PAULO CESAR SEABRA GODOY (OAB 171748/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS CAMPOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2020
Processo 1001235-41.2019.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.F. - T.L.S. - Remetam-se os
autos ao Setor Técnico para realização de Estudo Social e Avaliação Psicológica. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/
SP), ALFREDO GONÇALVES NETO (OAB 418448/SP)
Processo 1001235-41.2019.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.F. - T.L.S. - Ficam as partes
intimadas das designações do setor técnico para estudo psicológico designado para o próximo dia 22/01/2020 às 10:30 e
estudo social designado para o dia 17/06/2020 às 10:30 horas. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), ALFREDO
GONÇALVES NETO (OAB 418448/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º