Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
1298
Processo 0005690-17.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 32): 1) José Francisco Ventura
Batista Sociedade Individual de Advocacia: R$ 1.061,67 (fls. 49) ; 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 1.061,67 (fls.
53). Após o levantamento, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se
a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MONIQUE
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0005710-08.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de
levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 24): 1) José Francisco Ventura Batista Sociedade Individual de Advocacia:
R$ 625,02 (fls. 44) ; 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 459,46 (fls. 51). Após o levantamento, expeça-se ofício à
DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.
Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA
(OAB 331519/SP)
Processo 0005803-93.2002.8.26.0292 (292.01.2002.005803) - Ação Civil Pública Cível - Município - Municipio de Jacarei e
outro - Vistos. Fls. 1030 - defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO TORCINI (OAB 95708/SP), WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS (OAB 99857/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 0005918-55.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de
levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 23): 1) José Francisco Ventura Batista Sociedade Individual de Advocacia:
R$ 1.895,32 (fls. 44) ; 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 540,10 (fls. 51). Após o levantamento, expeça-se ofício à
DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.
Intimem-se. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
(OAB 291552/SP)
Processo 0006096-67.2019.8.26.0292 (processo principal 1005467-81.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jefferson do Val Martins da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se.
- ADV: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/
SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP)
Processo 0006610-88.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 14): 1) José Francisco Ventura
Batista Sociedade Individual de Advocacia: R$ 1.178,76 (fls. 47) ; 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 1.178,76 (fls.
51). Após o levantamento, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se
a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB
311774/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0007057-42.2018.8.26.0292 (processo principal 0000838-96.2007.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Municipio de Jacarei - Construtora e Empreendimentos Vista Verde Sc Ltda. - Vistos. Intime-se
novamente o exequente para manifestar-se acerca do resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 90/91, no prazo de 10 dias.
Intimem-se. - ADV: SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES
(OAB 302168/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP)
Processo 0007444-57.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 21): 1) José Francisco Ventura
Batista Sociedade Individual de Advocacia: R$ 1.543,36 (fls. 42) ; 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 934,42 (fls.
46). Após o levantamento, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a
baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/
SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0007447-75.2019.8.26.0292 (processo principal 1000208-71.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosa Maria Xavier Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.
Atenda a exequente o determinado às fls. 11, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento do presente
incidente. Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROSELENE APARECIDA
MUNIZ ARAUJO (OAB 238303/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0007453-19.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 14): 1) José Francisco Ventura
Batista Sociedade Individual de Advocacia: R$ 975,64 (fls. 34) ; 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 556,27 (fls. 38).
Após o levantamento, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a
baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP), JOSE
FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP),
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0007634-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1005590-45.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
- Vistos. Diante do teor das petições de fls. 73 e fls. 78 da exequente, noticiando o fornecimento do medicamento, JULGO
EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença - obrigação de fazer, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil/2015. Honorários sucumbenciais não devidos neste incidente em razão da incidência da Súmula 519 do STJ.
Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Jacareí, 04 de dezembro de
2019. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º