Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
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partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP)
Processo 1015262-77.2019.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.B.R. - Vistos. Fls. 185/189: Diante da
justificativa apresentada, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 30 de janeiro de 2020, às 09:30 horas. Comuniquese ao CEJUSC. A intimação da parte autora acerca da presente redesignação é válida na pessoa de sua patrona, via diário
oficial. CITE-SE e INTIME-SE o réu nos termos de fls. 179/180. Int. - ADV: KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP)
Processo 1015262-77.2019.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.B.R. - Foi Redesignada por determinação
superior Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/01/2020 às 09:30h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ/
SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: KATIA APARECIDA
NOGUEIRA (OAB 115954/SP)
Processo 1015301-11.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O. - J.B.O. - Manifestem-se
as partes acerca das informações obtidas através da rotina eletrônica Infojud, nos termos da decisão de fls. 274/275. - ADV:
LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP)
Processo 1015337-19.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.Q.M.S. - - L.G.Q.M.S. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/01/2020 às 09:30h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179, JARDIM DAS NAÇÕES,
TAUBATÉ/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FATIMA
APARECIDA VIEIRA (OAB 153090/SP)
Processo 1015428-12.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.P. - Vistos. Fls. 26/27: Diante
da justificativa apresentada, dou por PREJUDICADA a audiência de conciliação. Comunique-se ao CEJUSC. No mais, concedo
à autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em termos de prosseguimento, ficando facultada a emenda à petição
inicial para inclusão do novo filho no polo ativo, bem como retificação/ratificação da causa de pedir e pedido e apresentação da
certidão de nascimento, comprovando a paternidade. Int. - ADV: DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP)
Processo 1015432-20.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia Brandao - Vistos. I - Fls. 175/179:
Abra-se vista a FESP. II - Fls. 182/183: Aguarde-se o prazo para impugnação. Int. - ADV: GILB DE OLIVEIRA SOUSA (OAB
367189/SP), FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP)
Processo 1015548-55.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.A.P. - Vistos. I - Fls. 20: Recebo
como emenda à petição inicial. Atente-se e anote-se. II - Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade,
possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, para evitar sobrevivência precária, em especial, da
PROLE, que tem despesas vitais presumidas, FIXO os ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 50% do salário mínimo nacional
vigente à época de cada pagamento, devidos a partir da data da citação. III - Ao CEJUSC para designação de audiência de
CONCILIAÇÃO, requisitando se o caso e observando-se o art. 212 do CPC. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, ficando advertida
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, contados a partir da data da audiência (art. 335, inc. I, do CPC),
sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora). Estando a parte autora representada por
advogado constituído, bastará a intimação realizada através de seu patrono, via imprensa oficial. Servirá a presente, por cópia
digitalizada, como mandado. Int. - ADV: CELSO PAZZINI DE CASTRO (OAB 158533/SP)
Processo 1015622-12.2019.8.26.0625 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.L.A.T. - J.M.A. - Vistos. I - Fls. 16: recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Nada obstante, considerando a documentação acostada
aos autos que comprova a impossibilidade de a coautora JMA arcar com as custas e despesas processuais sem comprometer
seu sustento e de sua família, defiro-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. III - Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: GUSTAVO DE CAMARGO PIRES (OAB 267337/SP)
Processo 1015649-29.2018.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Maria de Camargo - Fabio Ramon de Resende
e outros - VISTOS. Considerando que o desate da ação de reconhecimento da união estável post mortem ajuizada pela suposta
companheira LEILA MARIA DE CAMARGO (fls. 97, nº 1016563-59.2019.8.26.0625, em trâmite nesta unidade) poderá surtir
efeitos neste feito judicial, suspendo o presente processo até o julgamento e respectivo trânsito em julgado dos autos referidos,
nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES
JUNIOR (OAB 323558/SP), MARIA LUCIA VASCONCELLOS (OAB 323738/SP), RAPHAEL VASCONCELLOS PARDO (OAB
345586/SP), LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB 169482/SP)
Processo 1015926-11.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.A.M. - Vistos. I - Fls. 35: Recebo
como emenda à petição inicial. Atente-se e anote-se. II - Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade,
possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, para evitar sobrevivência precária, em especial, da
PROLE, que tem despesas vitais presumidas, FIXO os ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 40% do salário mínimo nacional
vigente à época de cada pagamento, devidos a partir da data da citação. III - Ao CEJUSC para designação de audiência de
CONCILIAÇÃO, requisitando se o caso e observando-se o artigo 212 do Código de Processo Civil. CITE-SE e INTIME-SE a
parte ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, contados a partir da data da audiência
(artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados pela
parte autora). Estando a parte autora representada por advogado constituído, bastará a intimação realizada através de seu
patrono, via imprensa oficial. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado. Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 350357/SP)
Processo 1016013-64.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.N. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 23/01/2020 às 11:00h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ/SP. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: HELIO RAIMUNDO LEMES (OAB
43527/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP), MARIANA CAROLINA LEMES (OAB 227494/SP)
Processo 1016042-51.2018.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Aparecida Pereira
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente ALVARÁ JUDICIAL, autorizando BAP a levantar o resíduo de FGTS e
de saldo bancário existente em nome do falecido ATP, ambos depositados junto à Caixa Econômica Federal (fls. 42 e 73). Por
fim, extingo este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o
trânsito em julgado, fica autorizada a Serventia a expedir tudo o quanto for necessário para o estrito e efetivo cumprimento desta
sentença. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita
e não houve litigiosidade. Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração
do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: ÉRIKA CRISTINA PIRES
MOREIRA DA SILVA (OAB 390566/SP)
Processo 1016073-37.2019.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hilda Benega Rodrigues - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º