Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
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do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia
de inadimplência. Int. - ADV: MARCELO GOMES DE FREITAS (OAB 198250/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA
(OAB 146474/SP)
Processo 1508898-81.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Camargo Correa - Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Vistos. Fls. 106/124: I - Defiro a suspensão da execução,
aguardando-se a vinda de informações acerca do Agravo de Instrumento informado. II - Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA
JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 1512157-21.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Adbens
Imóveis Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP), JOSE LUIS
CALIXTO (OAB 146180/SP)
Processo 1514159-27.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cptm - Cia Paulista de Trens
Metropolitanos - Vistos. Tendo em vista a manifestação de f. 108, diga a CPTM e tornem conclusos. Int. - ADV: IZABELLA NEIVA
EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 1514841-79.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Rcn e
Godoi Construtora Ltda - - Rafael Ricardo de Lima Barros - Vistos. Fls. 48/50: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: CLEBER
ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2019
Processo 0005006-45.1997.8.26.0405 (405.01.1997.005006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Limex Coml Import e Export Ltda e outros - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil, tendo em vista a remissão instituída
pelo Decreto. Nº. 61.625 de 13/11/2015 c/c artigo 156, inciso IV, do Código Tributário Nacional. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA
(OAB 139812/SP), FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES (OAB 216180/SP), WALTER GAMEIRO (OAB 28239/SP),
SONIA MARIA DE ARRUDA RODRIGUES (OAB 51670/SP)
Processo 0017446-10.1996.8.26.0405 (405.01.1996.017446) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Officer - Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - VISTOS, ETC.Diante do requerido pela exequente, nos
autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso II do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se, Registre-se e Intimem-se. ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Processo - - ADV: GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB 179657/SP)
Processo 0538284-28.2007.8.26.0405 (405.01.2007.538284) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco
- Gedalva Francisca Duarte - Vistos. Fls. 20/21: Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
DUARTE ALVES (OAB 171842/SP)
Processo 0557536-22.2004.8.26.0405 (405.01.2004.557536) - Execução Fiscal - Adilson Caldeira da Silva - Vistos. Ante a
concordância manifestada pelo exequente, DEFIRO o levantamento da importância bloqueada no sistema Bacenjud. Expeça-se
o necessário. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2019
Processo 1004072-69.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Pedro Bueno Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 81. Ciência ao requerente. ADV: JOÃO APARECIDO BERTI (OAB 320677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2019
Processo 0017038-47.2018.8.26.0405 (processo principal 1022220-65.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cezar Velozo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
178/179: Diga a Fazenda do Estado de São Paulo - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2019
Processo 0004024-65.1996.8.26.0405 (405.01.1996.004024) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casa Albano S/A Mat de Construcao - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls.
09/19). - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP)
Processo 0007629-19.1996.8.26.0405 (405.01.1996.007629) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º