Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
1264
ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos
REQDO
: Jifferson Oliveira Barbosa
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1235/2019
Processo 0000126-93.1998.8.26.0075 (075.01.1998.000126) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Pier 23 Distribuidora de Veiculos Ltda - Jose Aparecido Cardia - - Luci de Oliveira Matos
- João Paulo de Freitas Neto - LANCE JUDICIAL - Gestão de Leilões Eletrônicos - Vistos. Fls. 452/453, À luz da controvérsia
quanto ao valor executado, encaminhe-se os autos ao contador Judicial, para elaboração da atualização dos valores devidos.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE SOUZA (OAB 158840/SP),
ANDREA MARIA DUARTE LUCAS (OAB 152385/SP), TATIANA PLESSMANN PRAIS NASSUR (OAB 158679/SP), ELOIZA
MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP), EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB 244784/SP), ALEXANDRE RAHAL (OAB
43065/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0000193-72.2009.8.26.0075 (075.01.2009.000193) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Dulce Dias
Gonçalves - Irene Queiroz Moreira - Vistos. À luz do noticiado pela credora às fls. 233, dando conta da satisfação da obrigação
pela executada, declaro extinta a execução nestes autos de Cumprimento de Sentença, movido por Dulce Dias Gonçalves em
face de Irene Queiroz Moreira, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Diante da comprovação do recolhimento
da taxa processual de fls. 234/235, proceda-se à exclusão do nome da executada do rol de inadimplentes, via SERASAJUD, com
referência ao débito destes autos. Dê-se urgência. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada comprove
o adimplemento da taxa judiciária relativa às custas processuais finais (em guia DARE-SP, sob o código 230-6), no importe de
1% do valor pelo qual satisfeita a execução, correspondente à quantia de R$300,00 (trezentos reais). Considerando que não
foi providenciada a regularização de representação processual da executada, conforme certificado às fls. 236, determino sua
intimação por via postal do teor deste decisório, no endereço indicado às fls. 204. Após a juntada do AR, caso decorrido o prazo
da intimação sem a comprovação do pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição do nome da executada
na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado e cumprido o necessário, dê-se baixa definitiva do presente feito no SAJ e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: DEREK DIAS DA SILVA BIANCCHI (OAB 398422/SP),
MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP), LENI DIAS DA
SILVA (OAB 77189/SP)
Processo 0002001-59.2002.8.26.0075 (075.01.2002.002001) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Instituto Metodista de Ensino Superior - Valdir Luis dos Santos - Vistos. Fls. 192: defiro o registro de bloqueio de
transferência da propriedade dos bens indicados no relatório de fls. 188. Assim, tratando-se de ato sequencial da pesquisa
efetuada nos autos, a teor do Comunicado CSM nº 170/2011, proceda-se ao registro nos termos determinados acima, por
meio do sistema RenaJud. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do exequente em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: JAIR MENDES BUENO (OAB 43566/MG),
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0002335-39.2015.8.26.0075 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo Maubertec Empreendimentos e Construções Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - - CETESB COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Sopreter Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Marcio Monaco Fontes - Vistos. Fls.
3033, 3036/3037: aprovo as indicações de assistentes técnicos formuladas pelo Ministério Público e Municipalidade de Bertioga.
No mais, determino a intimação do expert, com urgência, via e-mail institucional, para que se manifeste acerca da impugnação
elaborada pelo órgão ministerial, juntada às fls. 3040/3046, acerca da metodologia proposta pelo perito para análise da área
objeto dos autos. Anoto que o perito deverá, se o caso, reformular o método apresentado em conformidade com a impugnação
apresentada, sob pena de retrabalho sem majoração de seus honorários. Intime-se. - ADV: JOANA CRISTINA BERNARDINI
(OAB 408325/SP), NORBERTO LOMONTE MINOZZI (OAB 25242/SP), ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO (OAB 155944/SP),
RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB 188177/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), GEILSA KÁTIA
SANT’ANA (OAB 219437/SP), AMÁLIA SIMÕES BOTTER FABBRI (OAB 310397/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES
(OAB 63061/SP), EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL (OAB 76838/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), CARINA
PEREIRA CANCELA (OAB 275438/SP)
Processo 0003496-21.2014.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Fundação CESP
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme manifestação fazendaria de fls. 581/585 o valor a ser fixados
pelos trabalhos periciais, é em fase provisória e não em definitivos, uma vez que, após a realização do mister, poderá o expert
requerer junto ao Juízo sua majoração em definitivos com a apresentação dos comprovantes de gastos maiores do que o fixado.
Assim, sendo, intime-se o Sr. Perito Judicial para nova manifestação. Intime-se. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
(OAB 173624/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
(OAB 110621/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 21/11/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º