Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
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CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM
: 0000565-23.2015.8.26.0459
JUÍZO DEPREC.
: 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras - Pitangueiras-SP
AUTOR
: Paulo Cesar Bezerra Rodrigues
ADVOGADO : 204275/SP - Eleusa Badia de Almeida
REQDO
: Fundo do Regime Geral de Previdencia Social
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011946-74.2019.8.26.0037
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM
: 1001472-21.2019.8.26.0368
JUÍZO DEPREC.
: 1ª Vara Judicial - Monte Alto-SP
REQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
REQDO
: Mauricio de Mattos Piovezan
VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0011347-55.2019.8.26.0037
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM
: 0002465-89.2018.8.26.0506
JUÍZO DEPREC.
: Vara do Juizado Especial Cível - Ribeirão Preto-SP
REQTE
: Francisco Irapuan Soares de Oliveira
REQDA
: Estela Penha Bentlin
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATTAUS NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2019
Processo 0000640-24.2002.8.26.0037 (apensado ao processo 0009470-13.2001.8.26.0037) (00087/2002) - Execução de
Título Extrajudicial - Nota Promissória - RODOBENS CAMINHÕES CIRASA S/A e outro - Luiz Antonio Palha - Marcos Antonio
Palha - Palhara Transportes Ltda - ‘Município de Araraquara - Alcutar Empreendimento e Participações Ltda - Vistos. Fls.
282, defiro o pedido, ante o constante da certidão da matrícula 83.831 do imóvel entranhada, expedindo-se mandado para
cancelamento R.3, que deverá ser impresso pela interessada e encaminhado ao destino e, após, rearquivem-se os autos. Int.
(Mandado de Cancelamento expedido) - ADV: VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), JOSE LUIS PRIMONI ARROYO
(OAB 261657/SP), SÉRGIO NEY KOURY MUSOLINO (OAB 20589), ANTONIO CARLOS PELEGRINA (OAB 130757/SP),
LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0003039-02.1997.8.26.0037 (00444/1997) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alice Marques
Fernandes - Erlene de Carvalho Ferreira - Certifico e dou fé, que decorreu em cartório o prazo de 10 dias,sem qualquer
manifestação do perito, nos termos da intimação de fls.1787. Vistos. Ante o acima certificado, renovo ao perito o prazo de cinco
(05) dias, para o início dos trabalhos, sob de destituição do cargo. Int. - ADV: EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB
21621/SP), NILSON SEABRA (OAB 82025)
Processo 0004303-44.2003.8.26.0037 (00557/2003) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie - Paulo
Antonio Peixoto dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé, que os autos de EMBARGOS À
EXECUÇÃO, interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de PAULO ANTONIO PEIXOTO DOS
REIS, Processo 1010504-15.2015.8.26.0037, retornou da Superior Instância, sendo que por acórdão datado de 10/10/2017, foi
dado provimento parcial ao recurso do embargado, por v.u. (“deve ser acolhida em parte a apelação, reformando a sentença a
quo, para que sejam procedidos novos cálculos conforme os parâmetros supramencionados, ou seja, aplicando-se a correção
monetária pelo IGP-DI, juros de mora de 1% ao mês nos termos do atual Código Civil até junho de 2009 e após deverá ser
aplicado o disposto na Lei 11.960/09. Deixo de arbitrar a verba honorária, em razão da sucumbência recíproca aqui reconhecida.
Em face do exposto e por meu voto, dou parcial provimento aos recursos do embargado, para dar parcial provimento aos
embargos à execução opostos pela autarquia”); interpostos Embargos de Declaração pelo embargante, por acórdão datado
de 02/07/2019, foram acolhidos em parte, “utilizando-se o INPC a partir do advento da Lei 11.430/06 até junho de 2009 e, daí
em diante, pelo IPCA-E. Assim e por derradeiro, de se fixar de modo expresso que o precedente do C. Superior Tribunal de
Justiça (INPC) deve ser adotado, todavia, com as observações que se fizeram”, com trânsito em julgado em 30/09/2019, sendo
determinado a baixa dos referidos autos. Vistos. Ciência às partes do supra certificado, manifestando-se as partes, no prazo de
10 (dez) dias. Intime-se o requerido via portal eletrônico. Int. - ADV: JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA (OAB 77517/
SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP)
Processo 0004546-46.2007.8.26.0037 (00333/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Financeira Alfa S.a - Cfi - Maria
Antonia da Silva Toledo - ‘Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foram recebidos, em 08/10/2019, os presentes
autos, vindos do Arquivo Geral, para juntada da petição que ensejou seu desarquivamento e, nos termos das NSCGJ, artigos
195/196 e seus incisos, fica o interessado BANCO DO BRASIL S/A devidamente intimado da chegada dos autos em Cartório e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º