Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
3853
Processo 1003558-60.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - V.L.C.S. - - J.J.C. e outro - A.G.N. Manifestem-se os requerentes sobre a certidão negativa de fl. 121, em até 10 dias, informando seu endereço correto. - ADV:
ROSANA NUNES MENDES (OAB 131011/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (OAB 999999/SE)
Processo 1003595-53.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.K.S.R. - - E.O.J.
- Vistos. Para melhor ajuste das cláusulas do acordo, designo audiência de ratificação para o dia 14 de outubro de 2019, às
16h. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de sua patrona, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MAYRA
IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP)
Processo 1003698-31.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M. - N.M.N. e outro - Dra. Rubia
Souza Guimarães, certidão de honorários expedida, disponível para impressão. Int. - ADV: RUBIA SOUZA GUIMARÃES (OAB
298913/SP), CIBELE CRISTINO SIERRA VALLINO (OAB 215722/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP)
Processo 1004094-13.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.C. e outro - F.A.F.C. - Alimentos
- ADV: JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO (OAB 12716/CE)
Processo 1004094-13.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.C. e outro - F.A.F.C. - Vistos.
Expeça-se ofício a atual empregadora do requerido, nos termos da petição de fl. 87. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE
MARIA DA SILVA ARAUJO (OAB 12716/CE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PG (OAB 999999P/DP)
Processo 1004126-42.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.F.C. - A.M.C. - Em face da
expansão do módulo “Mandado de levantamento Eletrônico (MLE)” do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos para esta
Comarca, iniciada em 23/09/2019, para expedição da guia, deverá o advogado da parte beneficiária dos valores preencher
o formulário disponível no sítio do Tribunal de Justiça (PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme estabelece o § 8. do art. 112 das NJCGJ. ADV: JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP), MARCELO PABLO OLMEDO (OAB 150246/SP)
Processo 1004154-83.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Victoria Serrano Rodriguez - Alessandro
Roberto Serrano Rodriguez - - Luciana Serrano Rodriguez - - Talita Serrano Rodriguez - Chyara Flores Berti - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Julgo por sentença a partilha de fls. 830/840 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados
pelo falecimento de RAMIRO RODRIGUEZ GONZALEZ, aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão
e ressalvados direitos de terceiros. Condiciono a expedição do formal de partilha à juntada aos autos do parecer favorável da
Fazenda do Estado acerca do recolhimento do ITCMD. Destarte, após o trânsito em julgado, sobrevindo o referido documento
e, comprovado o recolhimento das taxas relativas à expedição e impressão, expeçam-se: 1) formal de partilha; 2) mandado de
levantamento na proporção de 50% (cinquenta por cento) do total do saldo da conta judicial vinculada aos presentes autos, mais
juros e correção monetária, se houver, à cônjuge supérstite Maria Victória Serrano Rodriguez; 3) mandado de levantamento
na proporção de 1/6 do total do saldo da conta judicial vinculada aos presentes autos, mais juros e correção monetária, se
houver, à herdeira Talita Serrano Rodriguez; 4) mandado de levantamento na proporção de 1/6 do total do saldo da conta
judicial vinculada aos presentes autos, mais juros e correção monetária, se houver, à herdeira Luciana Serrano Rodriguez; 5)
mandado de levantamento na proporção de 1/6 do total do saldo da conta judicial vinculada aos presentes autos, mais juros
e correção monetária, se houver, ao herdeiro Alessandro Roberto Serrano Rodriguez; Sem prejuízo, independentemente do
trânsito em julgado expeçam-se de imediato: 1) mandado de levantamento no valor líquido e certo de R$ 8.515,70 (oito mil
quinhentos e quinze reais e setenta centavos) em favor da inventariante dativa CHYARA FLORES BERTI, OAB/SP 212.913, a
título de honorários; 2) mandado de levantamento no valor líquido e certo de R$ 8.515,62 (oito mil quinhentos e quinze reais
e sessenta e dois centavos) em favor da inventariante dativa CHYARA FLORES BERTI, OAB/SP 212.913, para o pagamento
do ITCMD; Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se a Fazenda Pública, via portal
eletrônico. Publique-se e intime-se. - ADV: ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), DENIS CLAUDIO BATISTA
(OAB 180176/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARA LUCIA GANEO YUHARA (OAB 398542/SP),
CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 1004154-83.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Victoria Serrano Rodriguez - Alessandro
Roberto Serrano Rodriguez - - Luciana Serrano Rodriguez - - Talita Serrano Rodriguez - Chyara Flores Berti - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda Pública. - ADV: ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), MARA
LUCIA GANEO YUHARA (OAB 398542/SP), DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 1004154-83.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Victoria Serrano Rodriguez - Alessandro
Roberto Serrano Rodriguez - - Luciana Serrano Rodriguez - - Talita Serrano Rodriguez - Chyara Flores Berti - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Em face da expansão do módulo “Mandado de levantamento Eletrônico (MLE)” do Portal de Custas,
Recolhimentos e Depósitos para esta Comarca, iniciada em 23/09/2019, para expedição das guias, deverá a inventariante
dativa, bem como o(a) advogado(a) da parte beneficiária dos valores preencher o formulário disponível no sítio do Tribunal
de Justiça (PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico), e posteriormente juntá-lo aos autos por meio de petição, conforme estabelece o § 8. do art. 112 das
NJCGJ. - ADV: MARA LUCIA GANEO YUHARA (OAB 398542/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), ADRIANA DOS
ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP)
Processo 1004186-15.2019.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Augusto da Costa Vistos. Compulsando os autos do processo análogo sob o nº 1014520-79.2017.8.26.0477, verifico que a fls. 48/49 juntou-se o
recibo de transferência para conta judicial do valor de R$4.328,05 bloqueado através do sistema BacenJud 2.0 da conta bancária
de titularidade da falecida junto ao Banco do Brasil S/A, sendo que a fls. 56 proferiu-se sentença extinguindo o processo por
inércia do requerente, a qual transitou em julgado no dia 20/02/2019, consoante ali certificado a fls. 58, devendo, com isso, o
referido valor compor o pedido de alvará ora formulado neste processo. Por outro lado, consoante extratos bancários juntados
a fls. 17/21 do presente processo, verifica-se que nos dias 08/05/2017, 07/06/2017 e 07/07/2017 foram creditados os valores de
R$ 1.915,65, R$ 1.915,65 e R$ 2.671,52, respectivamente, sob o código “604 Proventos”, na conta bancária nº 4500.705.226
da falecida junto ao Banco do Brasil S/A, sem que tivesse sido trazido pelo requerente documento que demonstrasse que
esses referem-se ao contrato atinente ao documento juntado a fls. 9/10, apesar do alegado na petição juntada a fls. 32. Diante
disso e visando dirimir tal questão, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A para que informe, no prazo de quinze (15) dias, a
qualificação do(a) responsável pelo referido código “604 Proventos”, instruindo o ofício com cópias dos mencionados extratos
bancários. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP)
Processo 1004223-47.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.O.F. e outro S.F.L. - Em face da expansão do módulo “Mandado de levantamento Eletrônico (MLE)” do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos para esta Comarca, iniciada em 23/09/2019, para expedição da guia, deverá o(a) advogado(a) da parte beneficiária
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