Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
411
SILVA NETO (OAB 387983/SP)
Processo 1002359-11.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walcir Elias
Pranches - Vistos. Recebo a petição de fls. 73 como emenda à inicial. Oficie-se as empregadoras FEPASA ou sucessora e MGE,
para que forneçam a este juízo PPP e/ou LTCAT relativos aos períodos laborados pelo autor conforme requerido às fls. 115. No
tocante as empresas Fernando Antônio Magalhães e MC Manutenção Industrial (fls. 73), esclareça a parte autora se pretende
o reconhecimento de período especial. Oportunamente, será verificada a pertinência da produção de prova perícial. Int. - ADV:
RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 1002687-72.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Aparecida
Cyrineo Pereira Vieira. - Vista à autora para que se manifeste acerca dos esclarecimentos prestados pelos peritos. - ADV:
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)
Processo 1002902-53.2015.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denis de
Oliveira Ramos Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - VISTA ao autor para proceder a retirada do mandado
de levantamento (guia nº 540/2019). - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), JOÃO BATISTA DE
SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 1002977-24.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eurides Silva de Souza - Cumpra-se
o v. Acórdão. Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento à Demanda Judicial, solicitando a imediata implantação
do benefício concedido. Instrua-se o ofício com cópias da sentença, do V. Acórdão, trânsito em julgado e documentos pessoais
da parte autora. Vista ao INSS para apresentação da conta de liquidação, bem como para informação da existência de débitos,
nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do Conselho da
Justiça Federal. Int. - ADV: OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 1003218-61.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joaninha Maria Campos de
Lima Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Digam as partes
se pretendem produzir outras provas, especificando-as e demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado,
justificando-se ainda a aptidão do meio probatório. Int. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP),
JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 1003713-08.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Ribeiro - VISTA A(O,s)
REQUERENTE(S) para, caso queira(m), protocolar Incidente de Execução de Sentença, tendo em vista o Trânsito em Julgado
certificado nos autos os quais aguardarão, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias que, se findos, ensejarão o arquivamento.
- ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
Processo 1003811-95.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sarah Archeleigar
Moraes Centelha - Fazenda do Município de Itapetininga - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão.
Como já houve distribuição do incidente de cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP),
DECIO AUGUSTO TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP)
Processo 1003828-97.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joyce Nogueira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Fixo os honorários periciais em R$
1.000,00. Intime-se a municipalidade para pagamento, conforme decisão de fls. 144. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PAGIORO
(OAB 221941/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO (OAB
242002/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB
159753/SP)
Processo 1003956-15.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Orair Norberto
Lopes - Digam as partes se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência e relevância, com
a descrição de cada fato controvertido a ser demonstrado. Int. - ADV: MARIANA MARIA DE BARROS ALMEIDA (OAB 399070/
SP)
Processo 1005157-18.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/a Spvias - Vista à autora para se manifestar da carta precatória devolvida às fls 637/668 - ADV: PATRICIA
LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1005356-64.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleusa Marques dos
Santos - AVISO DO CARTÓRIO: Fica o procurador do autor devidamente intimado à cientificá-lo de que foi agendado o dia 06
de dezembro de 2019, às 08:20 horas para ter lugar a perícia com o Dr. Fábio Mendonça, a ser realizada em seu consultório
médico sito a Rua Professor Virgílio Silveira, 385, Jd. Itália, nesta, conforme agendamento de fls. 67. - ADV: SERGIO RICARDO
SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP)
Processo 1005412-97.2019.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ana Rita Santos Silva
da Costa - Acolho a preliminar de incompetência absoluta, eis que a autoridade coatora não é lotada em Itapetininga, mas sim
em Itapeva. Remetam-se os autos à Comarca de Itapeva. Int. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 1005478-48.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Vieira de
Almeida - Cumpra-se a r. Decisão superior. Aguarde-se em cartório pelo prazo 30 dias. Após, arquivem-se os autos, anotandose. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1005487-73.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antunes
Rodrigues - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. Defiro a
realização de perícia nas empresas mencionadas pelo autor às fls. 163/164. Nomeio a perita CLAUDIA APARECIDA DE MELO
FABRI, Engenheira de Segurança do Trabalho (CREA/SP nº 5061796410, cmeloeng@hotmail.Com), para realização de perícia
junto às empresas Duratex S/A e Citrovita Agro Industrial Ltda. (atual Citrosuco). Quesitos e indicação de assistentes técnicos no
prazo de quinze dias. Prazo de 30 dias para entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias. Arbitro os honorários
periciais em R$ 600,00, requisitando-se o pagamento após a juntada do laudo. Agendada a data da perícia, intimem-se as
partes, na pessoa de seus procuradores, pela Imprensa, para acompanhar a realização dos trabalhos, caso queiram. Fica a
cargo do Sr. Perito informar a empresa sobre o deferimento da perícia de segurança do trabalho, bem como a data designada,
mediante cópia da presente decisão. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1005500-72.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdir de
Jesus Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA ao
autor para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Nada Mais. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/
MS), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005737-48.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ORIVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º