Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
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120959/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP)
Processo 1035697-75.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Lidiane Moreira da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1036497-40.2017.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Thalita de Souza - Claudia Muniz Gonzaga Custódio - ISSO
POSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação monitória, reconhecendo-lhe o direito ao crédito discriminado na inicial com os
acréscimos legais e expostos na fundamentação. Em consequência, rejeito os embargos monitórios e converto o mandado
inicial em mandado executivo (art. 701, §2º do Código de Processo Civil/2015). Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas
e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à causa.. Transitando
esta em julgado ou sendo confirmada, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, devendo-se prosseguir na
forma do Livro I, Título II, da Parte Especial do CPC/15 (artigo 702, §8º do mesmo Código). P.I.C. - ADV: THIAGO MOREIRA
LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP), NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (OAB 227032/SP), MARCELO DE ASSIS CUNHA
(OAB 99342/SP), PEDRO FACURI NETO (OAB 269015/SP), DAVI MACEDO GOMES DA COSTA (OAB 280532/SP), MATHEUS
CAPELINI GUERRA (OAB 299689/SP)
Processo 1037519-41.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A CLAUDEMIR MOREIRA - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no
artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, cujo feito tem curso por este Juízo e
Cartório do 8º Ofício Cível. No que diz respeito ao pagamento da taxa judiciária relativa à fase de cumprimento de sentença,
filio-me ao posicionamento segundo o qual a mesma não é devida nas hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez
que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve início no caso em tela. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - Recolhimento da taxa judiciária - Lei 11.608/2003 - Pagamento voluntário - Impossibilidade - Agravo provido”
(TJSP, Agravo de Instrumento nº 991.09.097253-9, Rel. Des. Silveira Paulilo, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 03.02.2010).
Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. P. R. I. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/
SP)
Processo 1038431-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de
Livre Admissão - Sicoob Credicconai - Luiz Cláudio Ferreira Leão - - Livia Bernardes Consenza Leão - Vistos. Preliminarmente
ao deferimento da substituição processual, deve a peticionante de fls. 258 (Fundo de Investimentos) comprovar que o crédito
objeto destes autos foi contemplado na cessão noticiada a fls. 271/272. Sem prejuízo, proceda a serventia à pesquisa junto ao
SAJ, para verificar a eventual distribuição de embargos. Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para análise do pedido
de penhora. Int. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
Processo 1039403-66.2018.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- F.L.F. - Ciência ao autor da expedição do mandado de retificação de registro civil. - ADV: IRENE SOARES DE LACERDA
SETÚBAL (OAB 16231/PI)
Processo 1040294-87.2018.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp Giovana Costacurta Cintra - Ciência à parte interessada de que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na
folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo a parte comprovar sua distribuição junto ao juízo deprecado,
no prazo de dez (10) dias. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 1041051-81.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elias Aleixo Rocha Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, devidamente intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Ficam as partes cientes que decorrido o prazo supra, o processo será enviado à Segunda Instância. - ADV: FERNANDO RUAS
GUIMARÃES (OAB 268242/SP), MARIA APARECIDA DE JESUS GUIMARAES (OAB 149900/SP)
Processo 1041082-04.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Marques da Silva Banco Santanter S.a - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/SP),
ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP)
Processo 1041953-73.2014.8.26.0506/01">1041953-73.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1041953-73.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Solange Galdino do Nascimento - Realizada a pesquisa BACENJUD,
obteve-se resultado negativo. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO
(OAB 176354/SP)
Processo 1044569-79.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Fagner Rodrigo Mazieri Me - - Fagner Rodrigo Mazieri - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1046949-46.2016.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Alexandre Cruz Ferreira - Humus Agronegócio Ltda - Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, sobre os embargos de
declaração apresentados. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA
(OAB 282477/SP), CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI (OAB 309224/SP)
Processo 1052115-25.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Arlene Aparecida Flores
Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB
124258/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP)
Processo 1056862-18.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Luiz Antonio de Almeida - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1057890-21.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo
José Pazian Virissimo - Estefânia da Silva Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º