Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
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1004247-59.2018.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Garça; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004247-59.2018.8.26.0201; Tempo de Serviço; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelado: Cezar Francisco
Rodrigues; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004258-25.2018.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1004258-25.2018.8.26.0319; Responsabilidade
da Administração; Apelante: Antonio Ribeiro Junior; Advogado: Rodrigo Grandi (OAB: 331134/SP); Apelado: prefeitura municipal
de lençois paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004281-94.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004281-94.2017.8.26.0451; Responsabilidade
da Administração; Apelante: PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP; Advogado:
Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP); Apelada: Maria Angelica Brancalion; Advogada: Mayara de Oliveira Viegas (OAB:
367777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004293-84.2013.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004293-84.2013.8.26.0278; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária SPMAR S/A; Advogado: Marcio Dantas dos Santos (OAB: 285951/SP);
Apelado: Tomoe Kusakabe Matsumura; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro
Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelado: Edson Akira Okamoto; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada:
Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelada: Regina Kiyoko Matsumura Fukuyama; Advogado: Jose Goncalves
Ribeiro (OAB: 42321/SP); Apelado: Stanley Haruki Fukuyama; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Apelada:
Mônica Yumi Aota Matsumura; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti
(OAB: 208889/SP); Apelado: Carlos Eiji Aota; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé
Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelado: Luiz Kazumoto Matsumura; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP);
Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelada: Amélia Mika Yukimitsu; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro
(OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelada: Akiko Yamato Matsumura; Advogado:
Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelada: Cintia Hiromi
Matsumura; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP);
Apelado: Adaylton Listukazu; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti
(OAB: 208889/SP); Apelada: Tomoe Matsumura Hosokawa; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada:
Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelado: Rikio Hosokawa; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/
SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelada: Setuko Suguiyama; Advogado: Jose Goncalves
Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelado: Jorge Suguiyama; Advogado:
Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelada: Kimie Ino;
Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelado:
Kaiji Ino; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP);
Apelado: MANUEL DE JESUS FERREIRA; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro
Rossetti (OAB: 208889/SP); Apelada: Carmen Mitiko Matsumura Okamoto; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/
SP); Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004305-61.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; 1004305-61.2018.8.26.0363; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim;
Advogada: Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB: 299486/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004339-96.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004339-96.2017.8.26.0322; Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: P. M. de L.; Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador); Apelada: L. P. P. A. (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Antonio Biancofiore (OAB: 68336/SP); Apelada: L. C. P. (Justiça Gratuita); Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004380-64.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º