Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
2029
2033654-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Agravante: Universidade de São Paulo - Agravada: Thais Carolyne Nink Lucena (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) - Advogado: Eduardo de
Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP) - Advogada: Nadia Mami Hasegawa Marcolino (OAB: 46117/BA)
2051917-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Antonia dos Santos Correa - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Curador: VANIA SOCORRO
CORREA DA SILVA - Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP)
2054686-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Mantiveram
o julgado original. - Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) (Fls: 40) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB:
254482/SP) - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Fls: 190)
2064119-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Matheos Calazans do Carmo (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Setor de Veículos do Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Arlete Queiroz Sampaio
- Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Andrea Conde. - Advogada: Andrea Conde (OAB: 230057/SP)
(Fls: 52)
2064684-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Casa Sol Decor Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Advogada: Valeria Cristina Sant
´ana Silveira (OAB: 105455/SP)
2074772-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - Sae - Agravado: Dionis Cordeschi (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP) - Advogada: Aline Simões Baldini
(OAB: 374017/SP) - Advogada: Gisele Segantini Pereira Faria (OAB: 371910/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 28)
2075068-58.2019.8.26.0000/50001">2075068-58.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. - Agravado: Presidente do Tribunal de Impostos
e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado
o agravo interno, V.U. - Advogado: Humberto Camara Gouveia (OAB: 268417/SP) (Fls: 57) - Advogada: Ana Cristina Livoratti
Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogada:
Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
(Procurador)
2075068-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. - Agravado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas
(TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo
de instumenro, V.U. - Advogado: Humberto Camara Gouveia (OAB: 268417/SP) (Fls: 57) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Advogada: Rose
Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador)
2076158-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Marcelo Silva Bonani - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Cristiano Pendeza (OAB: 171868/SP) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP)
(Procurador)
2076929-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Município de Francisco Morato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Fls: 17)
2077583-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: Claro S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP)
2079238-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Flora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º