Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
2132
STF de 28/02/2019. - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Elias Archangelo da Silva (OAB: 295381/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1016037-22.2017.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte:
Otavio Tenorio de Assis e outro - Embargdo: Condomínio Edifício Residencial Jupiara - Magistrado(a) Carlos Russo Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Otávio Tenório de Assis (OAB: 95725/SP) (Causa própria) - Walter Gomes de Lemos Filho (OAB:
250848/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1017109-39.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição - Apelada: Geni Luiz Catelan (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA EM SUPERMERCADO. LESÕES EM MEMBRO INFERIOR. ABORDAGEM
REPARATÓRIA CONTRA COMERCIANTE, RESPONSÁVEL. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP) - Michelle Barcellos Guedes dos
Santos (OAB: 293365/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1017822-83.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José
Antônio de Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pai Cheng Cha - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM
MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Fabio Akira Munakata (OAB: 123475/SP) - Juliana Aparecida Rocha Requena (OAB: 299398/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 5º andar
Nº 1018655-32.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Autovias S.a - Apelado:
João Alves da Silva - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE
CIVIL. SINISTRO COM VEÍCULO AUTOMOTOR, INDUZIDO PELO INGRESSO DE ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO.
ABORDAGEM REPARATÓRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, GESTORA
DA ESTRADA, ONDE OCORRIDO O ACIDENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGO
927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 14, §1º, DA LEI Nº 8.078/90. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/
SP) - Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) - Ramon Correa da Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21179/
SP) - Marcele Diane Schneider (OAB: 357336/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1019994-31.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Ester Machado
Silva - Apelada: Maria Aparecida Ferreira Lima - Magistrado(a) Carlos Russo - Homologaram a desistência do recurso. V.
U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. “EMPRÉSTIMO” DE NOME PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR
MEIO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ABORDAGEM DE MUTUANTE, PARA REEMBOLSO DE VALORES, AINDA COM
DISCIPLINA POR DANO MORAL. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DESISTÊNCIA DO RECURSO.
HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP) - Fernando
Antonio Lobato da Silva (OAB: 274970/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1020984-75.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Indústria e Comércio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º