Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
2215
1019994-31.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Carlos Russo
- Apelante: Ester Machado Silva - Apelada: Maria Aparecida Ferreira Lima - Homologaram a desistência do recurso. V. U. Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando Antonio Lobato da Silva (OAB:
274970/SP) (Fls: 58)
1020984-75.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Indústria e Comércio de Plásticos Serplastic Ltda - Epp - Apelado: Alexandre Dantas Fronzaglia - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP) (Fls: 606) - Advogado: Alexandre Dantas
Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Causa própria)
1021509-64.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: UNIESP PAGA FUNDO DE INVESTIMENTO MULMERCADO EXCLUSIVO CREDITO PRIVATIVO e outros - Apelada:
Daniela da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Colhidos
os votos do Relator sorteado e do 2º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e do 3º Juiz, que dava provimento parcial, foi
estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Des. Maria Lúcia Pizzotti e Des. Lino Machado, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do §1º do referido dispositivo
legal, com o seguinte resultado final: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, que declarará
voto. - Advogada: Tairine Dias Santos (OAB: 350567/SP) (Fls: 253) - Advogado: Ricardo Fragoso de Oliveira (OAB: 327765/SP)
(Fls: 253) - Advogado: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP) (Fls: 48) - Advogada: Viviane Ribeiro dos Santos (OAB:
397830/SP) (Fls: 48) - Advogado: Sergio Bressan Marques (OAB: 227726/SP) (Fls: 259)
1021685-81.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria
Lúcia Pizzotti - Apelante: Scania Latin America Ltda - Apelado: Mrmecon Construtora Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) (Fls: 474) - Advogada: Mônica de Oliveira Carvalho Pereira
(OAB: 281889/SP) (Fls: 16)
1021943-85.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo
- Apelante: F. R. dos R. (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: P. S. C. de S. G. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Roberto Alves dos Santos (OAB: 170231/SP) (Fls: 17) - Advogado: Franklin Alves dos Santos (OAB: 257803/
SP) (Fls: 17) - Advogado: Cleber Magnoler (OAB: 181462/SP) (Fls: 462)
1022023-49.2016.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Lino Machado - Embargte: José Annibal Ribeiro da Luz Junior (Justiça Gratuita) e outro - Embargda: Maria Stela de Souza
(Justiça Gratuita) - Não conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP)
- Advogado: Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: 229452/SP) - Advogado: Samuel Bravo Ferreira Aguiar (OAB: 340905/
SP)
1022456-55.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Andrade Neto Apelante: Joao Messias Alves de Araujo - Apelado: Cesário Paixão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Sérgio Teixeira (OAB: 377963/SP) (Fls: 54) - Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) (Fls: 206)
1022743-12.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos
Russo - Apelante: Ibrahim Hussein Haidar e outro - Apelado: Cassio Hander Nogueira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jeean Paspaltzis (OAB: 133645/SP) (Fls: 77) - Advogada: Fatima Aparecida dos Santos (OAB:
259408/SP) (Fls: 10)
1022860-69.2018.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Relator: Des.: Carlos Russo - Embargte: M. B. C. M. - Embargdo: B. P. S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo
Alexandre Antoniazzi (OAB: 188390/SP) - Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP)
1023144-21.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado - Apte/
Apdo: Moacyr Cardoso Trussardi - Apelado: Condomínio Edifício Intercap - Apda/Apte: Vera Helena de Souza Cury e outro Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: William Antonio Simeone (OAB: 145197/SP) (Fls: 93) - Advogado:
Eucario Caldas Reboucas (OAB: 71746/SP) (Fls: 60;480) - Advogado: Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452/MG) (Fls:
11)
1023226-53.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante:
ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Apelada: Julia Vieira Diaz - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) (Fls: 76) - Advogado: Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB: 110224/SP) (Fls: 06)
1024075-30.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º