Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
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presente despacho, por cópia, comoOFÍCIO, que deverá ser impresso pelo Dr. Patrono do autor, instruído com cópia da conta
de energia elétrica,para protocolização junto à Concessionária ENERGISA S/A. 4 Após, aguarde-se conforme determinado à
pág. 254. Int. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 1002712-91.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ovidio Cesar Omito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES
GALINDO (OAB 195511/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP)
Processo 1003061-94.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Aparecido da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB
202821/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1003442-05.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elizeu Geraldo Martin PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB
202821/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1003502-75.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Helio de Oliveira Chaves
- Vistos. Acolho o pedido da parte autora de pág. 22/23 e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: DANILO ALVES
GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1003511-37.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rogério Estevam Reis PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
pedido de desistência da ação. Int. - ADV: GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA
SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1003513-07.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdemir Mazi PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), GISELLE HIRANO
GOMES (OAB 202821/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1003515-74.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Willian Cordeiro Montoya
Baldassarini - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco)
dias, sobre o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), OLLIZES SIDNEY
RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1003522-66.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Batista de
Almeida - Vistos. Acolho o pedido da parte autora de pág. 30/31 e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1003532-13.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gerson Baldassarini Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1003538-20.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ricardo Diniz de Campos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA
SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1003541-72.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eugenio Francisco de
Vasconcelos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05
(cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), GISELLE HIRANO
GOMES (OAB 202821/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1003543-42.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernando de Oliveira
Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias,
sobre o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), GISELLE HIRANO GOMES
(OAB 202821/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1003544-27.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Airton Moreira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
pedido de desistência da ação. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA
SILVA (OAB 263182/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP)
Processo 1003548-64.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdinei Carlos Bezerra
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), GISELLE HIRANO
GOMES (OAB 202821/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1003551-19.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Devanir Cadette PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
pedido de desistência da ação. Int. - ADV: GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA
SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1004192-07.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sandro Aparecido dos
Santos - Vistos. Acolho o pedido da parte autora de pág. 26/27 e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: OLLIZES
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1004899-09.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Antonino Francisco da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, acerca dos documentos
juntados pela requerida (págs. 129/151). Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 1005239-16.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fosfercal Administração
de Bens Ltda - Vistos. 01) Recebo como aditamento à inicial o pedido de pág. 49/50. Procedam-se às devidas anotações para
que passe a figurar no polo passivo da ação o COORDENADOR FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
PRUDENTE. 02) Considerando o cargo que ocupa a autoridade impetrada e a Secretaria à qual presta serviço, deverá a
serventia observar que a Fazenda Pública Municipal é a pessoa jurídica à qual se acha vinculada a autoridade impetrada, isso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º