Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
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pela parte credora conforme páginas 1/2, atualizado até janeiro de 2019. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação
de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no
Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício
precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0013828-51.2019.8.26.0405 (processo principal 1031945-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Joao Gois Neto - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intime-se a Municipalidade, por mandado,
para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo
Código de Processo Civil. SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: CAIO SILVEIRA
DA SILVA (OAB 314967/SP)
Processo 0015633-73.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBSON
PIERRE FRAGOSO DA SILVA - - Cleberson Campos Sobral - - Daniel Amarins de Sá Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Informem os exequentes os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente
aos depósito de fl. 54. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando aqueles
conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0015679-62.2018.8.26.0405 (processo principal 1008995-12.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilton Baptista da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante dos pagamentos do ofícios requisitórios nº 0015679-62.2018/01 e 0015679-62.2018/02, JULGO EXTINTA a
fase executiva destes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que NILTON BAPTISTA DA SILVA move contra FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após
a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 0023286-29.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eric
Leandro Seixas Bernardes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos depósito de fl. 27. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de
sentença o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente,
arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0024469-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1015988-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Carlos Barbosa Nascimento - - Osnei Carlos Nicolau - - Donizete de Jesus
Villa Elias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIFICA-SE que, em 06/04/2019, transcorreu o prazo de leitura no
portal eletrônico, do ato abaixo. Considera-se o início do ato em 08/04/2019. Destinatário do Ato: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo Teor do ato: Anote-se a gratuidade concedida nos autos principais. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de trinta dias, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para impugnação à execução, intimandose o patrono do credor para as providências acerca do ofício requisitório ou requisitório de pequeno valor, a teor da natureza do
crédito. Intime-se - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0025549-34.2018.8.26.0405 (processo principal 1014117-40.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - ANDRE LUIZ DE ARAUJO - - ANDREZA MONTEIRO ARAUJO SANTOS
- - IVANEIDE RIBEIRO LIMA - - RENATO DE OLIVEIRA DE FRANCISCO - - SÉRGIO RICARDO FIORAVANTI - - SÉRGIO
RODRIGUES - - SILVIA RODRIGUES - - SUZILEI CAMARGO VIEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
67. Manifestem-se os exequentes. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0025596-08.2018.8.26.0405 (processo principal 1014561-73.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Data
Base - MARIA JULIA MEDEIROS RICIOLI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 44/45 e 46/47: Diga a
exequente, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA
(OAB 187842/SP)
Processo 0025606-52.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius
da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico referente aos depósito de fl. 27. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentença
o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivemse estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0025621-21.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo
Hernanes Barco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeçase mandado de levantamento eletrônico referente aos depósito de fls. 34. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de
sentença o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente,
arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0025691-38.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - IVONI DA
SILVA SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe a exequente os dados bancários, após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico referente aos depósitos de fl. 119. Oportunamente, manifeste-se acerca da diferença no
valor depositado. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando aqueles
conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0026297-66.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João
Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico referente aos depósito de fls. 26. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentença o teor
do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se
estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0026297-66.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius
da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico referente aos depósito de fl. 27. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentença
o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivemse estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0026303-73.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio
Donizete Covilo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico referente aos depósitos de fl. 28. Oportunamente, manifeste-se acerca da diferença no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º