Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Agravante: JORGE ABISSAMRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Josafá Alves Genuino - Declarou-se suspeito o 2º Juiz Des. Moreira de Carvalho, sendo convocado o Des. Rebouças de
Carvalho. Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula de Sousa (OAB: 401103/SP) - Advogado: Wilton Luis
da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogada: Fatima Cristina Pires
Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogado: Ruy Oscar dos Santos (OAB: 105587/SP)
2052883-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Agravante: Elina Paula Cures Kour - Agravado: Município de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno (OAB: 306631/SP) - Advogado: André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP)
- Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP)
2056054-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: Limer Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogado: Derly Barreto E
Silva Filho (OAB: 118956/SP)
2060441-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: Claudia Alice Baccaro - Agravado: Município de Jaú - Interessado: Osvaldo Franceschi Junior - Interessado:
Eduardo Odilon Franceschi - Interessado: José Eleutério Abreu Ribeiro - Interessado: Jaupavi Terraplanagem e Pavimentação
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Brenno Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP) - Advogado: André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Advogado: Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/SP) - Advogado: Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP) Advogado: André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - Advogada: Silvia Saleti Ciola (OAB: 87470/SP) - Advogado: Rafael Corrêa
Videira (OAB: 197905/SP) - Advogada: Maria Luiza Macacari Manfrinato (OAB: 129345/SP)
2060708-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Agravante: Rogerio Vagner Rezende e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado:
Anderson Pomini (OAB: 299786/SP)
2064997-94.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Mari Manos Auto Posto Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
2064997-94.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Mari Manos Auto Posto Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
2074694-42.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: André Luiz Araújo Costa - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB:
103317/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
2075317-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Vanessa Okano Saito - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 60) - Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/
SP) (Fls: 60) - Advogada: Beatriz Bito de Souza (OAB: 335911/SP) (Fls: 60) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB:
106590/SP)
2085922-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Agravante: Solange Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Agravada: Direitora da 181ª Ciretran da Cidade
de Presidente Epitácio/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clecia Leal Saito (OAB: 350393/SP) - Advogado:
Thiago França Estevão (OAB: 326685/SP)
2086364-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: Sandra Maria Guanabaja e outros - Agravado: Diretor E. E. Padre Anchieta - Fundação C.a.s.a Complexo Brás/sp e outro - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leonela
Tais da Silva (OAB: 393344/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Priscila Regina dos
Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci (OAB: 246319/SP)
2088889-32.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º