Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
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se certidão de honorários em favor do advogado nomeado pela Defensoria, cujos honorários fixo no valor máximo vigente na
Tabela do Convênio DPE/OAB-SP, após ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ GERALDO ZONTA (OAB 96254/
SP)
Processo 1000361-35.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.D.F. - L.G.S.F. - Vistos. Aceito a
competência. Fls. 136/140: Ante a juntada de novos documentos, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB 165361/RJ), ALINE REIS (OAB 312097/SP), ANA LUIZA VIEIRA MOERBECK (OAB
173554/RJ)
Processo 1001258-05.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.A. - K.M.S. - Vistos. Vista à parte autora.
Intime-se. - ADV: FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES (OAB 317446/SP), CAROLINA CARVALHO CHALLITTA (OAB 375965/
SP), AFONSO ANTONIO DOS REIS (OAB 283679/SP), DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP)
Processo 1001343-88.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Adalberto Lucas Conceição - Vistos. Certifique-se o prazo para o executado apresentar impugnação. Se in albis, defiro
os pedidos de fls. 107/108. Int. - ADV: KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS (OAB 372077/SP), DIEYNE MORIZE ROSSI
(OAB 168904/SP)
Processo 1001767-96.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.M.M.R.A.
- - A.M.M.R.A. - A.R.A. - Vista ao exequente. - ADV: RUBENS SANCHEZ (OAB 269669/SP), LARISSA MARQUES MORAES
(OAB 352771/SP), CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA (OAB 197038/SP)
Processo 1001918-62.2019.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wilson de Sousa - - Ângela Maria de
Sousa Perez - Angélica de Souza - Wilson Fernandes de Sousa - Vistos. Fls. 62: Para apreciação do pedido de expedição de
Alvará, a Inventariante deverá comprovar a existência de saldo junto ao INSS. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
FLÁVIO GONÇALVES SOARES (OAB 14443/MS), LUANNY DE SOUSA PEREZ (OAB 19717/MS)
Processo 1002365-50.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - F.G.T.A. F.P.A. - Vista ao executado. - ADV: CLAUDIO MANOEL FRADE GOMES (OAB 180075/SP), PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB
360407/SP)
Processo 1002462-50.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1025682-48.2017.8.26.0032) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Luiza Maria Pedro Rossetto - Fabrício Rey Rossetto - - Larissa Rossetto Maluf - Vistos. Vista ao autor.
Intime-se. - ADV: FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP), ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES
(OAB 158703/SP), MARIA ALICE XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES (OAB 213199/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
Processo 1002462-50.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1025682-48.2017.8.26.0032) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Luiza Maria Pedro Rossetto - Fabrício Rey Rossetto - - Larissa Rossetto Maluf - Vistos. Fls. 18/189:
Esclareça o inventariante a divergência entre o imóvel descrito no contrato (Lote nº 36, quadra C) e a certidão de registro de
imóvel (Lote nº 26, quadra C). No mais, deverá comprovar a quitação do imóvel. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento
integral do despacho de fl. 186. Int. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), MARIA ALICE
XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), ANTONIO PAULO XAVIER
DE AZEVEDO MARQUES (OAB 158703/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP)
Processo 1002462-50.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1025682-48.2017.8.26.0032) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Luiza Maria Pedro Rossetto - Fabrício Rey Rossetto - - Larissa Rossetto Maluf - Despacho - Ação Popular
- Lei 4.717-1965 - Cível - ADV: ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 158703/SP), GALBER HENRIQUE
PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), MARIA ALICE XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP), WESLEY EDSON
ROSSETO (OAB 220718/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP)
Processo 1003256-71.2019.8.26.0032 - Interdição - Nomeação - C.F.A.H. - Ciência da certidão de fls. 47. - ADV: CLAUDIA
MARIA POLIZEL (OAB 336721/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP)
Processo 1003421-26.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A. - G.L. - Vista ao
requerente. - ADV: KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS (OAB 372077/SP), FABIANA DE SANTANA LALUCE (OAB
382015/SP), DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 1003715-10.2018.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.M. - Vistos. Conheço dos
embargos, porque tempestivos, todavia nego-lhes acolhida, considerando que o Embargante não pretende esclarecer o julgado,
contradição ou omissão, mas sim alterar a sentença de improcedência, sendo o meio apto o recurso de apelação, uma vez que
inexiste qualquer outro ponto a ser considerado que venha alterar a solução da causa apontada na r. Sentença. Incabível, por
sua vez, a condenação do embargante por atitude protelatória, uma vez que afastado o abuso do direito ao remédio adotado,
evidenciando exclusivamente inconformismo com o teor do julgado, o qual deverá ser extravasado através do meio recursal
cabível. Intime-se. - ADV: REGIS FELIX CANNATA (OAB 361877/SP), MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), SIDNEI
ORENHA JUNIOR (OAB 191069/SP), MAGDA CRISTINA CAVAZZANA (OAB 107548/SP), EDUARDO JUNDI CAZERTA (OAB
375995/SP)
Processo 1003721-17.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Família - E.Q.C.L. - A.L. - Vista às partes. - ADV:
CARMELITA APARECIDA LARA (OAB 335873/SP), CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP)
Processo 1003981-94.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.C. - R.A.C. - Vista ao requerido. - ADV:
RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 1004006-73.2019.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B. - Vista ao autor. - ADV: FERNANDA
VASCONCELLOS DE SANTANA MATOS (OAB 303495/SP), HELOÍSA VILAS BOAS RUAS TEIXEIRA (OAB 414388/SP)
Processo 1004157-44.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.F. - Vistos.
Fls. 306 Em atenção ao certificado, torne-se sem efeito os documentos de fls. 299/305, juntando-se aos autos correspondentes.
No mais, vista à parte exequente. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP)
Processo 1004268-23.2019.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Domingos Mauro Pinheiro - Vistos.
Defiro o requerimento de fls. 25/26 suspendendo o feito pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ITO CABRAL
(OAB 170525/SP)
Processo 1004344-47.2019.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.C. - Fls.60: Manifeste-se o
requerente acerca da certidão negativa. - ADV: VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/SP)
Processo 1004448-44.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Helio Gomes da Silva - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo deferido no despacho de fls. 146. - ADV: MONALIZA LUCIANA PRADO VAZ (OAB 230906/SP), PAULO
HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), ALEXANDRE CATARIN DE
ALMEIDA (OAB 145999/SP)
Processo 1004625-03.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - H.O.B. - Vistos. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º