Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
1969
Cruz Oliveira - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP)
196 - 2046258-73.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem
Grande do Sul - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Município de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Joao Donizete da Silva Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP)
197 - 2043393-77.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da
Serra - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Municipio de Taboão da Serra - Embargdo: Atua Taboão Empreendimentos SPE Ltda
- Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/SP) - Advogado: João Felipe de Paula Consentino (OAB: 196797/
SP)
198 - 2044370-69.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem
Grande do Sul - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Município de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Leandro de Mello Fontao
- Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP)
199 - 2048728-77.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Itau Unibanco S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Felipe
Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Advogado: André
Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP)
200 - 2234320-34.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Embargte: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Embargda:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA NASCIMENTO - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
201 - 2260947-75.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Município de Andradina - Embargdo: João Batista Costa Prado e outro - Advogado:
Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Begas Prado (OAB: 339344/SP)
202 - 2232699-02.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana
de Parnaíba - Relator Geraldo Xavier - Embargte: RODES DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Embargdo: Município
de Santana de Parnaíba - Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Advogada: Elisangela Aparecida Terada de Assis
(OAB: 232975/SP) - Advogada: Gabriela Aparecida Trajano dos Santos Vieira (OAB: 350968/SP) - Advogada: Melina Soares
Ferreira Lima (OAB: 358344/SP) - Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) - Advogado: Jairo Braga de
Milani (OAB: 169556/SP)
203 - 2025145-97.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Fundação Ulbra - Fulbra - Embargdo: Município de São Bernardo do
Campo - Advogado: Reginaldo dos Santos (OAB: 74494/SP) - Advogado: Miriam Fabiane Martins Malgarin (OAB: 45277/RS) Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP)
204 - 2178217-41.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Embargdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP) - Advogado: João Demetrio Bittar
(OAB: 184110/SP)
205 - 2048312-12.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo
André - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Construtora Carnevalli Ltda Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogado: Marcos Souza Aranda (OAB: 159857/SP) - Advogada: Gabriella
Poggiogalli (OAB: 76512/SP)
206 - 2046458-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem
Grande do Sul - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Município de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Carlos Henrique Manzoni
- Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP)
207 - 2047770-91.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem
Grande do Sul - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Município de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Sebastiao Galles Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Rafael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º