Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
3068
ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011626-75.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Stephanie Bernando de Lima Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos
do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente
incidente. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1011632-82.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luciana Gianola - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1011635-37.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luciara Neres dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011668-27.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Olga Maria de Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1011695-44.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Hugo
Yoshimura de Moura - Município de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Procedidas as
anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TALES PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 361346/SP),
HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB 319263/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 1011793-92.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1011809-46.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Patricia Schuermann de Barros Pimenta - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos
do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente
incidente. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/
SP)
Processo 1011811-16.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Rozeli Aparecida de Lima Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int.
- ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011812-98.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Alessandra Cristina de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int.
- ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011818-08.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Rosinei Maria Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011833-74.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Aline Juliane Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int.
- ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011918-60.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. - ADV: MARCELO TADEU
ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011921-15.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Vânia Márcia da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1012129-33.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário
- Eliana Bertolini Flores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO
MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 1012366-67.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Wesley Henrique Faustino Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Procedidas as anotações e
eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA LIDINALVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º