Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
3822
Providencie-se assim a inclusão da movimentação especifica (código SAJ nº 75012). Certifique-se, a Serventia, a cada 180
(cento e oitenta) dias, acerca do andamento do incidente, abrindo-se nova conclusão em caso de julgamento definitivo. Após a
suspensão, tornem conclusos para decisão dos embargos. Intime-se. Piracicaba, 25 de abril de 2019. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP), ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP), RODRIGO
PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1019935-87.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - K.M.C. - D.P.M.E.D.
- - S.P.G.E.S.P. - - F.P.E.S.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal
Eletrônico/Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre a contestação (fls.174/182) e
sobre petição da requerida de fls.199, em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: HENRIQUE SILVEIRA MELO
(OAB 329162/SP), CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP)
Processo 1020465-62.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Planos de Saúde - Ana Karoline de Rizzo Olandini
- Pedro Antonio de Mello - Fazenda Pública do Município de Piracicaba - Fls. 136/138: Manifeste-se a autora. - ADV: MARCO
AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI (OAB 244773/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1020595-52.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Geraldo da Paixão Batista dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato
ordinatório: Ordem nº 2016/003614 Vistos. Reitere-se o oficio. Intime-se. Piracicaba, 21 de novembro de 2018. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020595-52.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Geraldo da Paixão Batista dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2016/003614
Vistos. Considerando as informações prestadas pelo IMESC, manifeste-se o requerente sobre a possibilidade da realização de
perícia particular. Intime-se. Piracicaba, 22 de abril de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2019
Processo 1003559-89.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lais Perezin
Alonso - Diretor da Divisão Regional de Saúde - Drs-x - - Secretario de Saúde de Piracicaba - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 124/126: Manifeste-se a impetrante.Nada
Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/
SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1005417-58.2019.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Sindicato dos Trabalhadores Municipais
de Piracicaba São Pedro Aguas de São Pedro Saltinho e Região - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - PIRACICABA
- INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº 2019/001625 Vistos. Cite-se, nos termos do
art. 382, §1º do CPC. Intime-se. Piracicaba, 30 de abril de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: BRUNO
MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB 205588/RJ), ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA (OAB 182082/SP)
Processo 1005978-82.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Aparecida Leme Cesarino PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2019/001754 Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciaria.
Anote-se. Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em
conciliar, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação. Citese e intime-se o requerido, dos termos da presente ação, bem como para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
observados o prazo em dobro para a Fazenda Pública e suas respectivas autarquias e fundações (art. 183 do CPC). A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. Piracicaba, 29 de abril de
2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP),
ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP)
Processo 1006011-72.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - - D.B.S.
- Ordem nº 2019/001755 Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Tratando-se de causa que envolve
interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o requerido, dos termos da
presente ação, bem como para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observados o prazo em dobro para a Fazenda
Pública e suas respectivas autarquias e fundações (art. 183 do CPC). Em vista ao Comunicado Conjunto nº 508/2018, cite-se
a Fazenda Pública Estadual pelo Portal Eletrônico. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 CPC. Intime-se. Piracicaba, 29 de abril de
2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1006344-24.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDACAO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Mizael Elias Barbosa - Ordem nº 2019/001774 Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s)
para que, em 3 (três) dias, contados da data da citação, efetue(m) o pagamento do débito, devidamente corrigido até a data
do efetivo pagamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, reduzidos para 5% caso ocorra o
pagamento integral no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. Não localizada o(a)(s) executado(a)(s), o oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º