Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
988
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3033238-45.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro de Sorocaba;
Vara da Fazenda Pública; 3033238-45.2013.8.26.0602; Fornecimento de Água; Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e
Esgoto; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: ELMER TORIYAMA (Justiça Gratuita);
Advogada: Luiza Cristina Stevaux Martins (OAB: 220675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2019
Apelação / Remessa Necessária
Apelação Cível
Remessa Necessária Cível
Total
15
152
8
175
0000103-10.1994.8.26.0263; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Popular; 0000103-10.1994.8.26.0263; Concurso Público / Edital; Apte/Apdo:
Benedito Nunes; Advogada: Ana Carolina Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP); Apte/Apdo: José Carlos de Sousa; Advogado:
Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP); Apte/Apdo: Marcos Tadeu Ribeiro; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB:
63257/SP); Apte/Apdo: Ismar Antonio Nogueira; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Adimir
Vieira; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Agnaldo Aparecido Proença; Advogado: Ismar Antonio
Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Avelci Luiz; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Angela
Fátima Gonçalvez de Lima Moreira; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Angelo Correia dos
Santos; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Benedita de Carvalho Trombini; Advogado: Ismar
Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Benedito Aparecido Rodrigues de Campos; Advogado: Ismar Antonio Nogueira
(OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Benedito Fernando de Almeida; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo:
Clayton Pereira Ramos; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Eurides Nogueira; Advogado: Ismar
Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: João Joaquim dos Santos; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/
SP); Apte/Apdo: Joaquim Ferreira de Almeida; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: José Antonio
de Melo; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: José Benedito Leite; Advogado: Ismar Antonio
Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: José Roberto Alves; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo:
Livino Aparecido Vaz; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Luis Carlos dos Santos; Advogado:
Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Lucio Januario Batista; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/
SP); Apte/Apdo: Marcos Tadeu Ribeiro; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Mércia Cristina Vieira
Camargo; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Nicolau Maciel da Cruz; Advogado: Ismar Antonio
Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Nilson Donizete Vieira; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo:
Pedro Testa; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Roberto Carlos Lara; Advogado: Ismar Antonio
Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Roseli Fernandes Fabiano; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/
Apdo: Rubens Fogaça da Rosa; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Sebastião Soares da Silva;
Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Valdir Domingos; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB:
63257/SP); Apte/Apdo: Valmir Domingos; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Apte/Apdo: Wilson Gonçalves de
Lima; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Cemat Assessoria Jurídica
e Administrativa Ltda; Advogado: Ronan Figueira Daun (OAB: 150425/SP); Interessado: Patrícia Rossi Miranda; Advogado:
Osmir Ricardo Borin (OAB: 242856/SP); Interessado: Paulo Cerqueira Vieira; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/
SP); Interessado: Roque Cerqueira Vieira; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Wagner Antonio
Alchapar; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Mário Justino de Oliveira; Advogado: RICARDO
MARTINS CORREA (OAB: 304433/SP); Interessado: Marilene Lopes de C. Souza; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB:
119003/SP); Interessado: Rosana Soares Brandimarte; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Vilma
Cardoso Carlos; Advogada: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Advogada: Carla Graciela Ghedin Pinto (OAB: 279827/
SP); Interessado: Washington Pereira Ramos; Advogado: Jose Maria de Melo (OAB: 93734/SP); Interessado: Valter Domingues
Ribeiro; Advogado: Jose Maria de Melo (OAB: 93734/SP); Interessado: Cleusa Maria de Macedo; Advogada: Maria Elizabeth de
Oliveira Couto (OAB: 46303/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Itaí; Advogada: Pamela Sabrina Ferreira (OAB: 319357/
SP) (Procurador); Interessado: Luiz Carlos Domingos; Advogado: Aparecido Fernandes Leitao (OAB: 126421/SP); Interessado:
Ademar Ferraz; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Adenilse Mantovani Marcusso Michelin;
Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP); Interessado: Benedito Nunes; Advogada: Ana Carolina Fonseca Nogueira
(OAB: 291727/SP); Interessado: Ana Maria Correa; Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Interessado: Ciro
Cesar Videira; Advogado: Osmir Ricardo Borin (OAB: 242856/SP); Interessado: Carlos Ronaldo Brandmart; Advogado: Antonio
Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: José Carlos de Sousa; Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/
SP); Interessado: José Alves dos Santos; Advogado: RICARDO MARTINS CORREA (OAB: 304433/SP); Interessado: João
Francisco da Rosa; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Juliana Maria Vieira; Advogado: Antonio
Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Linalda Alves da Silva; Advogada: Vanessa Ferreira Andrade (OAB: 353789/
SP); Interessado: José Tristão Moço; Advogada: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Interessado: Dionísio Jesus
Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Geraldo Donizete Dias Lima; Advogado: Antonio
Carlos Coelho (OAB: 119003/SP); Interessado: Jussara M. C. Michelin; Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP);
Interessado: Nilson Alves da Silva; Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP); Interessado: Orlando Martins dos
Santos; Advogado: Jose Maria de Melo (OAB: 93734/SP); Interessado: Lauro Pedroso; Advogado: Jose Ramiro Antunes do
Prado (OAB: 306834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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