Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
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NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos 03 de abril de 2019
Processo Digital nº: 1003911-46.2016.8.26.0453
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
Executado: Jose Sirino Leite e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1003911-46.2016.8.26.0453
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezzina Furlan, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ SIRINO LEITE, Brasileiro, com endereço à Rua Olivia de Oliveira Guerra, 56, Jd.
Guaricanga, CEP 16670-000, Presidente Alves - SP, e a do corresponsável/compromissário EMERSON DE OLIVEIRA LEITE,
CPF 334.306.218-95, na ação que lhe foi proposta de Execução Fiscal por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
ALVES, que deverá recolher as custas ao Estado Taxa Judiciária (CÓDIGO 230-6) R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e
sessenta e cinco centavos), em 13/03/2019, devendo ser paga no prazo de 60 (sessenta) dias e atualizada na data do efetivo
pagamento, sob pena de ser expedida certidão para inscrição na Dívida Ativa. Deverá ser recolhida pela guia DARE (Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais-Demais Receitas), emitida na internet pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.
Fica, pelo presente edital, devidamente INTIMADO(s) o(s) executado(s), para recolher as custas supra mencionadas, após o
decurso do prazo de 30 (trinta) dias fixados por este edital. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos 03 de abril de 2019.
Processo Digital nº: 1003022-58.2017.8.26.0453
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
Executado: Madalena de Oliveira Campanholi
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1003022-58.2017.8.26.0453
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezzina Furlan, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a(o) MADALENA DE OLIVEIRA CAMPANHOLI, Brasileiro, Casada, Auxiliar Administrativa, RG 183710162,
CPF 096.194.688-13, com endereço à R Luiz Sena, 8, DIST. S. LUIZ DO GUARICANGA, CEP 16675-000, Presidente Alves SP, na ação que lhe foi proposta de Execução Fiscal por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES, que
deverá recolher as custas ao Estado Taxa Judiciária (CÓDIGO 230-6) R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), em 01/03/2019, devendo ser paga no prazo de 60 (sessenta) dias e atualizada na data do efetivo pagamento, sob
pena de ser expedida certidão para inscrição na Dívida Ativa. Deverá ser recolhida pela guia DARE (Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais-Demais Receitas), emitida na internet pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. Fica, pelo
presente edital, devidamente INTIMADO(s) o(s) executado(s), para recolher as custas supra mencionadas, após o decurso do
prazo de 30 (trinta) dias fixados por este edital. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos 03 de abril de 2019.
Processo Digital nº: 1500300-57.2018.8.26.0453
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
Executado: Angelo Mansueto Schumar Me
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezzina Furlan, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa Taxa de Fiscalização anos 2014/2015/2016. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, alternativamente: (I) pagar a dívida com os juros, a multa de mora e os
encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa; ou (II) garantir a execução através da oferta de dinheiro (depósito judicial),
fiança bancária, bens imóveis ou bens móveis; ou (III) pagar a parcela da dívida que julgar incontroversa e garantir a execução
do saldo devedor art. 9º, § 6º, da Lei n. 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Angelo Mansueto Schumar Me
Documentos da Executada: CNPJ: 02896004000125, IE: 538014192113
Execução Fiscal nº: 1500300-57.2018.8.26.0453
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 05/07/2018
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 105
Valor da Dívida: R$ 886,51 (atualizado até 19/03/2019)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos 03 de abril de 2019.
PIRAPOZINHO
1ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA JOSE LIMEIRA,
REQUERIDO POR VALQUIRIA FABIA GOMES VIEIRA - PROCESSO Nº1001147-44.2017.8.26.0456.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Pirapozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANO CAMARGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º