Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
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1011196-07.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1011196-07.2018.8.26.0361; Registro / Porte de
arma de fogo; Apelante: Marcelo Rodrigues Dias; Advogado: Lucas Elias dos Santos (OAB: 349287/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011257-50.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1011257-50.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Digimec Automatização Industrial Ltda; Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011274-60.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1011274-60.2018.8.26.0309; Férias; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
(Procurador); Apelado: Francisco Fladimir de Almeida Moras; Advogada: Vera Ines Bee Ramirez (OAB: 275072/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011282-42.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; 1011282-42.2018.8.26.0566; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/
SP) (Procurador); Apelado: João Paulo Baraco; Advogado: Celso Rizzo (OAB: 160586/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011302-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011302-54.2017.8.26.0053;
Adicional de Fronteira; Apelante: Odilon da Silva Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Osmar Trancoso Martins; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Paulo de Souza; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Raul Pedro de Toledo; Apelante: Regina Agostini Camparo; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Rene Furini; Apelante: Rosana Aparecida de Araujo; Apelante: Samuel Espirito Santo; Apelante:
Sandra Catarina Ribeiro; Apelante: Ophelia Raiza Junior; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Filipe Paulino
Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011319-44.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011319-44.2014.8.26.0361; Bens Públicos;
Apelante: Elisabete de Souza Lima; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Agostinho Gomes da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/
SP); Apelante: João Carlos Pereira da Silva; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Danilo Mendes dos Santos; Advogada: Roberta
Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelante: Ricardo Henrique Fernandes da Silva; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Rita de Fatima Fernandes; Advogada: Roberta
Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelante: Roberta Maria da Silva; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Veronica de Souza Marassatto; Advogada: Roberta Marques
Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante:
Gerlane Germano da Silva; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Maria Auxiliadora dos Santos; Advogada: Roberta Marques Benazzi
Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Edvaldo da
Silva Barbosa; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Iranice Carvalho de Oliveira; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB:
257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Francisco Neto de Almeida;
Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelante: Ismael Soares dos Santos; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Taynara Nayara Godinho; Advogada:
Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelante: Cristiane dos Santos Bipo; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Jose Ricardo de Jesus; Advogada: Roberta Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º