Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
662
ADV: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP), ROBERTO
LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), RENATO LEITE TREVISANI
(OAB 161017/SP)
Processo 1002155-62.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.X. - M.A.U. Sentença transitou em julgado. Providencie a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156SAJ), nos termos do artigo 523 do CPC, observando o disposto no artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos
serão arquivados. - ADV: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP), DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 313514/SP)
Processo 1002313-20.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Alves Moreira - Manifestem-se as partes em face da Carta Precatória juntada às fls. 320/449. - ADV: ANTONIO CESAR
DE SOUZA (OAB 206395/SP), DIEGO SCATAMBULI (OAB 77852/PR)
Processo 1002385-07.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.J.P. - - S.G.J.P. - L.J.P. Ciência ao procurador dos autores, Dr. Rogerio, da expedição de certidão de honorários. - ADV: ROGERIO AUGUSTO TREVINE
(OAB 116653/SP), CAMILA BERNARDO ULRICH (OAB 280264/SP)
Processo 1002424-04.2018.8.26.0281 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.D. - J.D. - deverá a autora comparecer em
cartório para assinar Termo Definitvo de Curadora e ainda retirar certidão de interdição. - ADV: DIEGO JOSE DE FREITAS (OAB
340222/SP), ALESSANDRO DINIS (OAB 260706/SP)
Processo 1002563-53.2018.8.26.0281 - Monitória - Duplicata - B & G Leoni Centro Automotivo Ltda. - Me - Providencie o
autor, em cinco dias, o recolhimento das custas para publicação do edital no DJE, no valor de R$322.60. - ADV: ANA LÍGIA
BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP)
Processo 1002608-14.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.A.P. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), CAROLINA MC
GOWAN COSTA (OAB 384740/SP)
Processo 1002673-52.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.M. e outro - H.H.M. - Dra.
Marcela, providencie a provisão onde conste o Registro Geral de Indicação, para expedição de certidão de honorários. - ADV:
MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB 261699/SP), PATRICIA CORREA DE BARROS (OAB 398020/SP)
Processo 1002872-11.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luis Antonio Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência as partes do ofício de fls. 352/353, informando o
cumprimento da determinação judicial. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB
276737/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP)
Processo 1002888-96.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mil Comércio de
Tecidos Eireli - EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.496/515, ciência à parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazode15 dias úteis(art. 1.010, §1º, do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao E.
TribunaldeJustiça,com nossas homenagens.Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem,
na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral
da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (art. 1.010, §3º)
as Unidades Judiciaisde1º Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. - ADV: LINDOLFO ALBERTO PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 19730/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP),
ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF (OAB 151347/SP)
Processo 1002905-40.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Antonio Carlos Soave - - Adriano
Antonio Fontana - Bufallo & Bufalo Ltda - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007:
Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias (recolher as
custas para os procedimentos on line e apresentar planilha atualizada do débito). Em caso de inércia, intime-se pessoalmente,
para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Caso a
citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS
SOAVE (OAB 55599/SP), ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), RENATO SÉRGIO DA ROCHA (OAB 217451/SP)
Processo 1002953-23.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S. - D.R.O. - Sobre a contestação
e documentos, nos termos do artigo 351 do CPC, no prazo de quinze dias, diga o ex adverso. - ADV: LUÍS HENRIQUE HÉRCULES
(OAB 171726/SP), MAYCON MONTEIRO MANTOVANI (OAB 281695/SP)
Processo 1003009-56.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Lacerda Oliveira - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Fica o autor intimado de perícia agendada no IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda,
São Paulo Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821.1200, para o dia 09/05/2019, às 07:15 horas. O autor deverá comparecer
com 30 minutos de antecedência, sob pena de preclusão da prova, munido de documento de identificação original e com foto,
sem o qual não será atendido, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir).Comparecer com 30 minutos de antecedência. ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003367-21.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Akio Ikeda Mizael - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência, à autora, do ofício recebido às fls. 175/180. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA
(OAB 206395/SP), MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO (OAB 262710/SP)
Processo 1003594-11.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Litteratus - Centro
de Educacao e Cultura Ltda - Me - Elaine Cristina da Silva Ferreira - a pesquisa de bens imóveis em nome da executada, deverá
ser feita pelo exequente. Providencie. - ADV: LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP), WLADEMIR RODRIGUES
WOLSKI (OAB 334754/SP)
Processo 1004042-81.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Margaret Panzarin
Zanatta - - Luiz Gustavo Zanatta - - Marcela Zanatta Brunelli - Decorreu o prazo do acordo. Manifeste-se o exequente, em cinco
dias, acerca do adimplemento. - ADV: EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI (OAB 282929/SP)
Processo 1004060-10.2015.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários das Glebas
Nova Suiça e Monte Acrópolis - Providencie também o requerente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 235/236
(Ilha do Governador/RJ)m comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: RAFAEL UJVARI (OAB 346372/SP), DARIO
PICOLI NETTO (OAB 151932/SP)
Processo 1004165-79.2018.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
da Conceição Vilas Boas Soares - - Noecio Soares - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº
1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias
(recolhimento das custas para os procedimentos on line). Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento
ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º