Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
2266
Paula Teixeira - Agravado: VLADIMIR CORREA MEJIAS - Agravado: Waldomiro Fineias Martins - Agravado: Waldomiro Garcia
- Agravado: Valdir Valladão - Agravado: Walter Pedro Hotops - Agravado: Walter Ramiro Vieira - Agravado: Wilson da Costa Agravado: Wilson Rocha de Oliviera - Agravado: Wilson Siqueira Cardoso - Agravado: Pedro Batista Daciolo - Agravado: Rubens
Dias dos Santos - Agravado: Pedro Pereira de Carvalho - Agravado: Pedro raymundo da Costa - Agravado: Raphael Hernandes
- Agravado: Reynaldo Mancini - Agravado: Valdir Branco - Agravado: Sérgio Antônio Bonalume - Agravado: Sergio de Bortole
- Agravado: Sidney de Abreu - Agravado: Simeão Correia de Vasconcelos - Agravado: TALIM GRABOSKI FILHO - Agravado:
Abílio Antônio da Silva - Agravado: Carlos Milton Sanerip - Agravado: Aristides Bressanin - Agravado: Benedicto Macedo Filho
- Agravado: Benedito Aparecido Tiarga - Agravado: Benedito Vieira - Agravado: Carlos Marinho dos Santos - Agravado: Antônio
Veríssimo de Oliveira - Agravado: Dirceu Castilho - Agravado: Domingo Braconaro Neto - Agravado: Edivaldo Nunes da Silva Agravado: Edson Rosa dos Santos - Agravado: Eliseu Possani - Agravado: Euclides Flora da Silva - Agravado: Alcides Galdino
Vieira - Agravado: ACCACIO PARMEZANO - Agravada: Adelaide Jorge Milanda Rodella - Agravado: Adolfo Euripedes dos
Santos - Agravado: Adolfo Pereira de Souza - Agravado: Antônio Prudenciano - Agravado: Anisio Troleis - Agravado: Antônio
Adriano Castanheira - Agravado: Antônio Carlos de Carvalho - Agravado: Antonio Corrêa - Agravado: Antônio Pimenta Júnior Agravado: José Benedito Vieira - Agravado: JOEL ASSIS MONTEIRO - Agravado: João Batista Franco do Amaral - Agravado:
João Ferreira Gomes - Agravado: João Gamboa - Agravado: João Manoel Alcaino - Agravado: João Pedro do Nascimento
- Agravado: João Batista Alves - Agravado: JORVINO MARIANO DE SÁ - Agravado: José Alves de Moraes - Agravado: José
Antonio da Silva Filho - Agravado: José Antônio da Silva Rico - Agravado: José Antônio dos Santos - Agravado: Flávio Rosa
de Carvalho - Agravado: Geraldo de Oliveira - Agravado: Florisvaldo Silva dos Santos - Agravado: FRANCISCO BORGES DA
COSTA - Agravado: Francisco Diogo Posso Nogueró - Agravado: Francisco Gati Lopes - Agravado: João Baptista Marques Agravado: Geraldo Rodrigues de Toledo - Agravado: Getúlio José de Azevedo - Agravado: Henrique Vaicemlionis - Agravado:
Hermínio Triano - Agravado: João Alves Ferreira - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB:
327444/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) (Procurador) Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002699-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Pama Mecanica e Fundicao Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4000181-04.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Federação Brasileira
de Bancos - Febraban - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Roldão Hermeto (OAB: 305518/SP) - Deborah Gonzalez
Daher (OAB: 335746/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 1001156-86.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: ANTONIO AZARIAS DE
LIMA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar (em) contraminuta(s)
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa
(OAB: 93603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
VISTA
Nº 0000286-78.2017.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Michael William de
Moraes do Nascimento - Apelante: Tiago Campos dos Santos - Apelante: Daniel Barbosa de Lima - Apelante: Gustavo Antonio
Alves Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da defesa para apresentação de de razões de
recurso, nos termos do art. 600, §4º, do CPP, pelo prazo legal. - Advs: José Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP) - Valter
Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP) (Defensor Dativo) - Ana Maria Lopes Medeiros (OAB: 263129/SP) (Defensor Dativo) Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
VISTA
Nº 0000378-62.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: NILTON CASTRO
FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da Defesa para apresentação de recurso, nos
termos do artigo 600, §4º, do CPP, no prazo legal. - Advs: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º