Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB 389828/SP), VINICIUS CAUÊ DEL
MORA DO NASCIMENTO (OAB 393966/SP)
Processo 0027817-92.2016.8.26.0482 (processo principal 0024856-28.2009.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Cristina dos Santos - - Domenica Rosa de Carvalho - - Belarmina Antonio dos Santos
- Municipio de Presidente Prudente - Certifico que, em atenção à certidão de fls.337, retifiquei o mandado de levantamento do
depósito de fls. 71 (R$ 13.123,06), o qual recebeu o número 872/2019, expedindo a 2ª via, em favor da parte Autora, que será
arquivado em pasta própria da UPJ à disposição para retirada. Certifico finalmente, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar o mandado de levantamento
nº 872/2019 em cartório, após a assinatura do MM Juiz de Direito. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB
277021/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 1000386-61.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. D E C I S Ã O : Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no
Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais
e providências de praxe. Custas finais isentas, nos termos do § 3º artigo 90 CPC. P. R. I. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1000411-74.2019.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gisele Morato Cortez - - Roseli
Morato da Silva Cortez - - Rodrigo Morato Cortez - “Manifeste-se a parte interessada sobre o recebimento do AR por pessoa
estranha aos autos, no prazo de 15 dias.” - ADV: MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP)
Processo 1000436-87.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Antonio Duarte Dias - Vistos. D E C I S Ã O : Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. Custas finais isentas, nos termos do § 3º
artigo 90 CPC. P. R. I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/
DF)
Processo 1000446-34.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001122-90.2016.8.26.0480 - Vara Única) Ederli & Grotto Ltda - Eduardo Manoel Leli - Vistas dos autos as partes para: (X ) manifestarem, em 15 dias, sobre o resultado
do mandado de avaliação de fls. 27/28. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), CLAUDINEI ALVES FARIA
(OAB 127384/SP)
Processo 1000598-58.2014.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - VANDA FIGUEIREDO BARBOSA
- - LUIZ RENATO FIGUEIREDO BARBOSA - - ANA PAULA FIGUEIREDO BARBOSA - - ANA CARLA FIGUEIREDO BARBOSA ATENA - TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDA - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º do CPC., dê-se
vista aos autores, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela requerida, às fls.486/496. Prazo: Cinco
(05) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI
(OAB 142802/SP), IVAN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 328194/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP)
Processo 1001015-40.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Em continuação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1001125-68.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
SA - Vistas dos autos ao autor para se manifestar sobre os documentos juntados às fls. 108/110, prazo 15 dias. - ADV: VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001352-58.2018.8.26.0482 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Aguinaldo Marcos da Silveira
- Belterra Empreendimentos Imobiliários Limitda - Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das
custas processuais prazo de 15 dias, (R$ 132,65 - Em guia DARE-SP, código 230-6). - ADV: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB
112215/SP), LUIZ MARI (OAB 124600/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP)
Processo 1001579-14.2019.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.A.S.O. - Vistos. Verifica-se que consta nos documentos certidão de óbito de José Segura Morali (fls. 33) e certidão de
casamento de Luis Roberto Lopes de Oliveira e Maria Anideine Segura de Oliveira (fls. 35) que não foram incluídos no pedido
inicial. Manifeste-se a autora, se for o caso deverá aditar a inicial para incluir o pedido de retificação das referidas certidões.
Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUCI MARIA DA ROCHA CAVICHIOLI (OAB 194494/SP)
Processo 1001630-93.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Comercial de Tintas Suniga
Ltda - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA REGINA
SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), VITOR JOSÉ TERIN (OAB 361957/SP)
Processo 1001707-73.2015.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Mirian
Margarida Mestrinelli Batistela - P. S. Felitto Pinturas - Me - (X) Ofício de fls. 132 à disposição da parte Autora para impressão
e demais providências cabíveis. - ADV: SUELI FERRON (OAB 117331/SP), FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS (OAB
161446/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 1001801-50.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Pedro Carnelos Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - Marcelo Pena Ribeiro e outro - INTIMAÇÃO do requerente para comprovar,
no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para publicação de edital, que contém 1.923 caracteres, tendo em vista teor do
Provimento 1668/2009 do Conselho Superior da Magistratura, e que o valor a ser recolhido pelas partes para a publicação
de editais, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, corresponde a R$ 0,20 (vinte centavos) por caractere.
Esclarece que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco, devendo ser
utilizada a funcionalidade existente no Word para a indicação da quantidade de caracteres que compõem o referido edital (opções
do Word; ferramentas, contar palavras, observar o campo “caracteres com espaços” e multiplicar x R$ 0,20) o recolhimento deve
ser feito previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/RN), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1002162-96.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Regina dos Santos Manini Vistos. Defiro o pedido de fls. 80. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 10 (dez) dias, para promover as diligências necessárias.
Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1002283-27.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - “Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, requerendo o que for
pertinente bem como apresentando memória de cálculo atualizada de seu débito. Para a realização de eventual diligência nos
sistemas de auxílio à Justiça, deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de
acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias.” - ADV: EDUARDO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º