Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
561
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002324-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0008975-90.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP); Agravado: Joao Rafael Dimas Maimone; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Agravado: Vagner Bueno dos Santos; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Sebastião Demetrio Ramos
Filho; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Pedro Luiz de Castro Algodoal; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Agravado: Pedro de Assis Noronha; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Paulo Cesar Gaioto Fernandes;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: José Carlos Melo de Oliveira; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado:
Jorge Luiz Monasterio Telles Ferreiraz; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Geraldo de Andrade Ribeiro Junior;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Gilberto de Moraes Sivieri; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado:
Edmundo Arcanjo dos Santos; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Domingos Sinibaldi Sobrinho; Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Agravado: Dárcio Barbosa da Silva; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Celso Deliberato;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Antonio Sergio Spinelli; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado:
Antonio Pereira Afonso; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Manoel Antonio da Ponte; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Agravado: José Franklin Delano Curvelo Matos; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: José Mauro
Rodrigues; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Josefina Sanches Costa; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravado: Lúcio de Lima; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Luiz Augusto Miguel Brunhera; Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Luiz Mititeru Haianon; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Marcelo Melo de
Sá; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravada: Maria Cristina de Toledo Sivieri; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravada: Mirthes Ivany Soares Baffi; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Moises de Morais; Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Agravada: Neusa Sueko Onodera; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Nevio Carlos Luiz
Vito Barattino; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Orlando Monteiro da Silva Romano; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2020571-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500597-46.2016.8.26.0320; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Priscilla Simonsen Senra Casimiro; Advogado: Marcus Vinicius Boreggio (OAB:
257707/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Ana Martha
Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2024894-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0076205-37.2018.8.26.0100; Energia Elétrica;
Agravante: Vanda Carmem de Moraes Silva; Advogado: André Bruni Vieira Alves (OAB: 173586/SP); Curador: Maria do Carmo
Moraes; Agravado: Cpfl Energia S.a.; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares
Caiuby (OAB: 156830/SP); Agravado: Cpfl - Companhia Piratininga de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º