Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
1846
Nº 0050061-45.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Gabriel Capuano (Espólio) - Embargdo: Irene Lima Capuano - Embargdo: Paulo
Gabriel Capuano - Embargdo: Januario Gabriel Capuano - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da
Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp
1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0068408-63.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Suseli Aparecida Lopes Marques - Diante disso, não existem mais reclamos
representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada e passo à análise
do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461/SP) - Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0068408-63.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Suseli Aparecida Lopes Marques - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº
901.963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante
de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0068408-63.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Suseli Aparecida Lopes Marques - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão
de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0072478-26.2011.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Valter Nunes - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas
controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada e passo à análise do recurso, em
separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Karina Spadon da Silva (OAB: 192611/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0072478-26.2011.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Valter Nunes - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III,
“a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos
autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Karina Spadon da Silva (OAB: 192611/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0072478-26.2011.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Valter Nunes - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n.
791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Karina Spadon da Silva (OAB: 192611/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0073830-19.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Andres Betancor Vera - Embargdo: Ana Maria da Conceição Cabeleira Perches Embargdo: Teresinha Rosa - Embargdo: Fada Regina Fernandes Singnoretti - Embargdo: Fernando Antonio Colejo - Embargdo:
Gonçalo de Souza Santos - Embargdo: Julieta Matheus André - Embargdo: Gustavo Cardieri - Embargdo: Sérgio Vicente de
Paula - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que
reconsidero a decisão prolatada e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 0073830-19.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Andres Betancor Vera - Embargdo: Ana Maria da Conceição Cabeleira Perches Embargdo: Teresinha Rosa - Embargdo: Fada Regina Fernandes Singnoretti - Embargdo: Fernando Antonio Colejo - Embargdo:
Gonçalo de Souza Santos - Embargdo: Julieta Matheus André - Embargdo: Gustavo Cardieri - Embargdo: Sérgio Vicente de
Paula - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC
(art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0073830-19.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Andres Betancor Vera - Embargdo: Ana Maria da Conceição Cabeleira Perches Embargdo: Teresinha Rosa - Embargdo: Fada Regina Fernandes Singnoretti - Embargdo: Fernando Antonio Colejo - Embargdo:
Gonçalo de Souza Santos - Embargdo: Julieta Matheus André - Embargdo: Gustavo Cardieri - Embargdo: Sérgio Vicente de
Paula - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º